O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro turno das eleições acontece em 2 de outubro e o segundo em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A votação será realizada simultaneamente em todos os 5.570 municípios do país, de 8h às 17h, horário oficial de Brasília. Devido à diferença de fuso em alguns estados e localidades, a votação começa e termina mais cedo ou mais tarde. Há, ainda, 181 seções de votação no exterior, onde 697.078 eleitores estão aptos a votar.
O eleitorado total das eleições deste ano é de 156.454.011.
Pedido de tropas federais na Paraíba
Na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu pedido para o uso de tropas federais durante as eleições deste ano no Estado. O pedido foi feito pela juíza eleitoral Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral, para os municípios de Pocinhos e Puxinanã, para garantia da votação e apuração nesses municípios.
O pedido será apreciado pela Justiça Eleitoral e a decisão deve sair em poucos dias, segundo Raimundo Guarita, comandante da Polícia Judicial do TRE.
“E se a Corte Eleitoral entender que realmente há necessidade do envio de tropas federais, então será submetido ainda ao crivo do próprio Tribunal Superior Eleitoral, que, por sua vez, autorizando, comunicará ao Comando Militar do Nordeste para as providências cabíveis”, disse.
ParlamentoPB com Agência Brasil
