Executivo da Fazenda da PB explica que aumentos da gasolina não são causados pelo ICMS
Em uma entrevista nesta quarta-feira, 15, ao programa Muito Mais, da TV Band Manaíra de João Pessoa, o secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, explicou o motivo pelo qual os constantes aumentos da gasolina não podem ser atribuídos ao ICMS, como disse ontem Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, seguindo o discurso […]
Desoneração de impostos para transporte coletivo de João Pessoa amortece crise no setor
Após cerca de um mês da desoneração de impostos temporária feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da Paraíba (50% do ICMS no óleo diesel na região metropolitana) para o transporte coletivo da capital, as reduções ajudaram a amortecer a crise econômico-financeira das empresas que operam no sistema, além […]
“O Direito não socorre os que dormem”, confirma STF ao julgar tese do século para empresas
O conhecido brocardo em latim “Dormientibus non sucurrit jus”, o direito não socorre aos que dormem, nunca esteve tão vivo entre os corredores dos escritórios de advocacia que atuam com Direito Tributário. Esta máxima significa que quem se descuida em lutar pelo seu direito, terá como consequência perdê-lo. Logo, para obter-se justiça é preciso agir […]
Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem primeiro mês de isenção de ICMS
O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de abril, referente à apuração do mês de março, enquanto as demais empresas do Simples Nacional tiveram a primeira prorrogação, neste mês de abril, também de um total de três. O vencimento […]
Governo da Paraíba nega qualquer elevação de ICMS sobre combustíveis
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol), conforme foi veiculado na imprensa. O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre […]
Governo adia pagamento de ICMS para equipamentos da rede hospitalar com impacto de R$ 25 milhões
O governador João Azevêdo autorizou o adiamento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição interestadual de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar, relacionados ao combate do coronavírus. O decreto 40.170, que regulamenta a medida, foi publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) e representa um impacto econômico de […]
João e governadores de todo país discutem hoje ICMS dos combustíveis
Com a presença de João Azevêdo (Cidadania), governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11), em Brasília, no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. A lista de assuntos a serem tratados é extensa. Entre os temas a serem debatidos estão o preço dos combustíveis, a segurança pública, a renovação do […]
Flávio Dino ironiza ideia de Bolsonaro de zerar ICMS: “Só levo Guedes a sério”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de propor a eliminação da cobrança do ICMS dos combustíveis, algo que resultaria na perda de arrecadação dos estados. “Como o Bolsonaro já declarou várias vezes que não entende nada de economia e tudo tem que ser tratado com Guedes, a […]
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates nos executivos federal e locais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre […]
Governo da PB repassa mais de R$ 1,6 bilhão em tributos aos 223 municípios; veja ranking
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 1,556 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5% sobre o valor de 2018. O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Primeira Câmara considera legal desconto de incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados. Este foi o entendimento adotado pela Primeira Câmara Especializada Cível que julgou improcedente o pedido nos autos da Ação Ordinária de Cobrança promovida pelo Município de […]