Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar […]
João anuncia prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do ICMS sobre combustíveis
O governador João Azevêdo anunciou nesta quinta-feira (27) que vai prorrogar o congelamento do cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. “Esse é mais um esforço dos estados na tentativas de atenuar os efeitos da política de preços dos combustíveis em vigência”, disse o governador em postagem nas redes sociais. Segundo João Azevêdo, […]
Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do varejo de dezembro
O Governo da Paraíba vai parcelar mais uma vez o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em duas vezes. O decreto 42.152 foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto do decreto, as empresas varejistas interessadas, classificadas no […]
João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural para indústria
governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração. A desoneração […]
ALPB aprova projeto que recolhe ICMS na Paraíba em compras feitas em outros estados
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei que adequa a arrecadação do ICMS em operações que destinem bens e serviços de origem em outros estados à Paraíba. O texto foi encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado e busca evitar perdas de arrecadação no valor de quase R$ 300 […]
Sefaz-PB apreende alho, concreto, castanha e aparelhos irregulares em fiscalizações
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu em uma série de blitzen, no Posto Fiscal de Alcantil, 600 caixas de alho; nove mil lajotas de concreto e 900 quilos de castanha. As cargas estavam sendo transportadas em situação irregular, entre as principais mercadorias sem nota fiscal ou com documento fiscal inidôneo. A coordenação das […]
Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro
A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado. Todos os débitos atrasados até […]
Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte
O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 dezembro de 2021 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário e […]
Secretário anuncia congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Foi aprovada na manhã desta sexta-feira (29), durante reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, a proposta de congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias. O congelamento, de acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, entra em vigor já na próxima segunda-feira, 1º […]
Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível; veja votos da PB
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Na bancada […]
ALPB aprova programa de quitação de débitos do ICMS com descontos de até 80%
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais que reduz juros e multas relacionados ao ICMS. O texto foi aprovado pela maioria dos parlamentares em sessão realizada nesta quarta-feira (13) através de videoconferência. De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as sessões híbridas […]
João Azevêdo desmente Bolsonaro e diz que não aumentou ICMS da gasolina
Um grupo de 20 governadores, entre eles João Azevêdo, assinou no domingo (19) uma nota que desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que seriam eles os responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis nos estados. “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, […]