Conselho da Petrobras dá sinal verde para aumento de combustível
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16), o Conselho de Administração da Petrobras deu sinal verde para o aumento de combustível. O reajuste deve ser só para o diesel e deve superar 10%. A empresa ainda vai definir o tamanho do aumento e a data para anunciar a decisão. Segundo apurou o blog, a reunião convocada […]
No Consórcio Nordeste, João Azevêdo destaca preocupação com perda de arrecadação
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (16), em Natal, Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Hotel Barreira Roxa. Entre os temas que foram discutidos durante o encontro, estão o Projeto de Lei que limita o ICMS de estados sobre combustíveis e energia elétrica (PL […]
Senado aprova projeto que reduz ICMS para baixar preço dos combustíveis; veja voto dos paraibanos
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). Da Paraíba, foram dois votos a favor da redução – Veneziano Vital do Rêgo e Daniella Ribeiro – e […]
Estados pedem compensação total pela União por perda de arrecadação com ICMS
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um acordo para pôr fim à disputa entre estados e o governo federal em torno do modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo importante na arrecadação dos governos regionais. O ministro André Mendonça, do […]
Secretário tacha de “eleitoreira e engodo” proposta de Bolsonaro para zerar ICMS do diesel e gás
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, tachou de “eleitoreira” e “engodo” a nova medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar a cobrança do ICMS de combustíveis, como diesel e gás de cozinha. “É mais um engodo, parece até brincadeira. O objetivo principal dessa PEC é eleitoreiro e de desestabilizar financeiramente estados […]
Senado vai ouvir governadores antes de votar alíquota zero para ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer ouvir os governadores a respeito da proposta do governo federal de zerar o ICMS dos combustíveis e reesarcir os estados pela perda de arrecadação. O ressarcimento constaria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com a previsão do repasse, em caráter emergencial, aos estados que reduzirem […]
Câmara dos Deputados aprova limite de ICMS sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis. Além disso, o Congresso inseriu no texto uma nova tentativa de fixar a tributação sobre o diesel. Da bancada paraibana, apenas o deputado Frei Anastácio (PT) votou contra o projeto. […]
Paraíba perde cerca de R$ 70 milhões de arrecadação do ICMS dos combustíveis após congelamento
De novembro de 2021 a abril 2022, a Paraíba já perdeu em torno de R$ 70 milhões de arrecadação do ICMS dos combustíveis, após o congelamento do PMPF dos combustíveis, que ocorreu a partir do dia 1º de novembro de 2021. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), dados do Comitê Nacional de Secretários da […]
Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nessa sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Medida é um embate do presidente com os governadores pela cobrança da redução e até […]
Confaz aprova novo ICMS do diesel e congelamento de combustíveis proposto por governadores
A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nessa última quinta-feira (24), um Convênio ICMS que disciplina o imposto para o óleo diesel e cria a alíquota uniforme denominada ad rem (um valor nominal fixo) para o novo regime monofásico de cobrança, a partir do mês de julho deste ano. O secretário […]
Governadores decidem prorrogar isenção do ICMS dos combustíveis por mais 90 dias
O Fórum dos Governadores decidiu, em reunião realizada hoje, prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. A reunião, de maneira presencial em Brasília, também teve participações remotas. “Foram aprovadas duas propostas com Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário da Fazenda), com relação ao diesel porque a lei complementar 192 determina […]
Governo estuda corte no IPI para pressionar governadores a mudarem ICMS de combustíveis
O governo discute a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma de pressionar governadores a aceitarem uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. A redução no IPI pode ter um impacto de aproximadamente R$ 40 bilhões —dos quais […]