Polícia Civil investiga abandono de bebê sobre calçada em Queimadas

A Polícia Civil procura a mãe que abandonou um bebê na calçada da Cagepa em Queimadas. O fato aconteceu nessa sexta-feira (15) e a criança foi encontrada por uma mulher que caminhava pela área. Ela acionou a PM e o Samu encaminhou o bebê para o hospital local. Uma câmera de segurança registrou o momento […]

Semob-JP libera estacionamento na orla da Capital a partir deste domingo

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) liberou o estacionamento na orla da Capital. A mudança começa a valer a partir deste domingo (9). De acordo com a Semob-JP, “fica permitido o estacionamento em vagas das avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva.” Veja a nota na […]

Estacionamento: Deputados decidirão segunda se vão ao CNJ contra juíza

Uma reunião na próxima segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa da Paraíba vai decidir se haverá ou não denúncia contra a juíza Flávia Costa Lins, da 1ª Vara de João Pessoa, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O problema começou na tarde de ontem quando a magistrada atendeu a um pedido de antecipação de tutela feito […]

Prefeitura de Conde começa a cobrar estacionamento e taxa ambiental a ônibus e vans

A partir deste sábado (9), a Prefeitura de Conde inicia o período de cobrança de Preço Público de Estacionamento e Taxa de Conservação Ambiental, mediante os decretos nº 199 e nº 200, publicados nas edições 1.613 e 1.615 do Diário Oficial do Município, de acordo com a Lei Nº 0967/2017. A cobrança acontecerá nos finais […]

TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar suspendendo, com efeito ex nunc (não retroage), a Lei Estadual nº 11.411/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB), que proibia a cobrança de estacionamento em shoppings, mercados e centros comerciais, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Semob transfere estacionamento da João Maurício e anuncia binários em Manaíra

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) anunciou, na manhã desta terça-feira (3), a transferência do estacionamento da Avenida João Maurício, em Manaíra, para as ruas transversais à orla. Isso será possível com a transformação destas vias em binários, funcionando em sentido único. Assim, a faixa de rolamento da João Maurício será […]

Estacionamento da Av. João Maurício será interditado para reestruturação e ciclofaixa

As vagas de estacionamento da Avenida João Maurício, na orla de Manaíra, serão interditadas a partir desta quarta-feira (21) para readequação da via, com implantação de uma ciclofaixa. O bloqueio terá inicio às 12h, havendo a liberação de cada trecho a partir da conclusão dos serviços pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). […]

Liminares autorizam Manaíra, Mangabeira, MAG e Tambiá a cobrarem estacionamento

Não chegou a durar 24 horas os efeitos da lei que dispensava os clientes do pagamento da taxa de estacionamento de shopping centers em João Pessoa. Com decisões da juíza Silvanna P. B. Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Mangabeira e MAG); Aluísio Bezerra Filho, da 6ª Vara de Fazenda Pública […]

Manaíra, Mangabeira e Tambiá Shopping deixam de cobrar estacionamento de clientes

Os três principais shopping centers da cidade de João Pessoa, Manaíra, Mangabeira e Tambiá, já estão cumprindo a lei que isenta de cobrança os clientes que consumirem produtos em valor 10 vezes superior à tarifa. A providência foi tomada hoje, mesmo dia dia em que foi publicada no Diário Oficial a promulgação da lei aprovada […]