Bompreço é autuado por privatizar estacionamento público

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou o supermercado Bompreço da Epitácio Pessoa por privatizar o estacionamento público do prédio com calçada rebaixada, impedindo o livre acesso do consumidor em suas áreas frontal e lateral através de cones e seguranças que cobravam a entrada. A fiscalização do Procon-JP no local se […]

Prefeitura diz que cobrança de estacionamento no Conde deu certo e é organizada

A implantação do sistema de cobrança pelo uso do estacionamento para ônibus, micro-ônibus e vans no município de Conde aconteceu neste final de semana de forma organizada, com a adesão do público e a presença de representantes da Prefeitura orientando o processo. Os condutores dos transportes que se dirigiram às praias foram informados por representantes […]

Prefeitura de Conde cobra até R$ 198 de estacionamento para ônibus e vans

A prefeitura de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, começou a cobrar, nessa sexta-feira (2), pelo estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans nas praias do município. Com o decreto da prefeita Márcia Lucena, os proprietários desses veículos pagarão, respectivamente, R$ 196,00 e R$ 79,00. Segundo a prefeitura, “a cobrança integra uma série de medidas que […]

Vereadores da capital decidem hoje se taxa de estacionamento em shoppings é legal

O Projeto de Lei 161/2017 que proíbe a cobrança estacionamento em shopping center e centros comerciais a consumidores munidos de nota fiscal que comprovem a utilização dos serviços oferecidos pelos estabelecimentos, de autoria do vereador Marcos Henriques, será votada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira, 17. De acordo com o texto […]

TJ julga nesta quarta proibição de cobrança de estacionamento em Campina

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (26) para analisar 85 recursos, sendo 47 físicos e 38 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos constam 17 Ações Direta de Inconstitucionalidade contra leis municipais e estaduais, dentre elas a Lei nº 147/2016 do Município de Taperoá, que cria o Programa Bolsa […]

Semob alerta sobre áreas de estacionamento e respeito ao piso tátil na Beira Rio

Os pisos táteis para orientação de pessoas com deficiência visual têm causado dúvidas em alguns motoristas que estacionam na Beira Rio. Nas últimas semanas, foram identificadas pela Superintendência de Mobilidade Urbana da Capital (Semob-JP) infrações por estacionamento irregular em calçadas, motivadas pela crença de que a demarcação no piso se refere ao limite do estacionamento. […]

Polícia prende dupla por furtos em estacionamento de shopping na capital

Policiais civis da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de João Pessoa prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (15), no estacionamento de um Shopping localizado no bairro de Mangabeira, Zona Sul da Capital, Felipe Eduardo Hellyenai Sousa Silva, 26 anos, e Kelveny Santana de Souza, 21 anos. Os dois são suspeitos […]

Semob-JP interdita Praça 15 de Novembro para entrega da Villa Sanhauá

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informa que nesta segunda-feira (25) vai interditar o estacionamento da Praça 15 de Novembro, a partir das 20h, para que seja montada toda a estrutura do evento de entrega das chaves da Villa Sanhauá, no Centro Histórico. O evento vai ser realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa […]

700 motoristas são autuados por estacionar em vagas para deficientes e idosos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) já autuou este ano mais 679 pessoas por estacionarem em vagas para deficientes e pessoas idosas sem credencial. Desse montante, foram feitas 246 autuações por estacionar em vagas para deficientes sem credencial e 433 autuações por estacionar em vagas para pessoas idosas sem a credencial. […]