Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança de taxa de conveniência em ingressos
Empresas, casas de shows, bares e restaurantes que promovem eventos artísticos e que estiverem cobrando uma taxa de conveniência sobre os preços dos ingressos estão cometendo uma irregularidade porque a conduta é indevida. Na manhã desta segunda-feira (27), a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fez uma autuação e quatro […]
JF manda suspender pagamento à empresa que faz obras para controle da doença de chagas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB), a 11ª Vara da Justiça Federal acatou pedido de tutela de urgência de natureza cautelar e determinou que o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco) suspenda o pagamento de verbas repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à empresa Enco – Serviços de […]
Governo da Paraíba amplia parcelamento tributário em até 84 meses para empresas em recuperação judicial
O Governo do Estado da Paraíba vai conceder ampliação do parcelamento do ICMS para empresas que estão em processo de recuperação judicial. O governador João Azêvedo assinou o decreto 39.149, publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado, que garante a ampliação do parcelamento em até 84 meses, tendo em vista o convênio ICMS […]
Presa dupla suspeita de integrar quadrilha apontada por roubar R$ 4,5 milhões em cargas
Dois homens foram presos pela Polícia Civil, nessa sexta-feira (18), suspeitos de envolvimento em roubos de carros e cargas na Paraíba. Eles foram capturados quando chegavam à cidade de Conde, no Litoral Sul paraibano. As investigações da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Capital apontam que Josinaldo da Silva Santos, de […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 31 de janeiro
As empresas que foram excluídas do Simples Nacional por existência de débito com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) poderão retornar ao regime tributário simplificado, desde que regularizarem sua pendência e façam uma nova opção até o dia 31 de janeiro deste ano. A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) alerta que […]
João Azevêdo anuncia fusão e criação de novas empresas na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou nesta quarta-feira (2) a criação da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária. A nova empresa será criada através de uma das três Medidas Provisórias que ele vai assinar reestruturando alguns órgãos do estado. Nesse caso se trata da MP 277, que autoriza o Poder Executivo a proceder […]
Diretor administrativo do Sebrae-PB confirma parceria com a Casa do Empreendedor
O Sebrae Paraíba vai realizar parcerias com a Casa do Empreendedor de João Pessoa. A informação foi confirmada pelo diretor administrativo e financeiro do órgão, Neto Franca, durante esta semana, na cerimônia de inauguração do espaço, na Villa Sanhauá, no Centro Histórico da Capital. Neto Franca disse que o Sebrae-PB está aberto a parceiras que […]
Mais de 40 empresas são notificadas com débitos de R$ 90 milhões inscritos em Dívida Ativa do Estado
O Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos da Paraíba (Cira-PB) notificou 43 empresas da Região Metropolitana de João Pessoa, com débitos já inscritos em Dívida Ativa do Estado, para comparecimento à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, na próxima terça-feira (12), no intuito de que sejam celebrados acordos para […]
Lucélio Cartaxo estranha “Black Friday de ICMS” do governo
O ex-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) estranhou que o governo do Estado esteja promovendo o que denominou de “black Friday de ICMS”, com a edição de uma Medida Provisória, ao apagar das luzes do mandato, para refinanciar dívidas de empresas para com o Estado e conceder benefícios fiscais. Para Lucélio, a “black Friday do […]
MP recebe representações fiscais para fins penais da Prefeitura de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), as 31 primeiras representações fiscais para fins penais da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Isso ocorreu em razão do convênio firmado entre o MPPB e a PMJP. A representações referem-se a dívidas de tributos municipais por parte de empresas que, somadas, ultrapassam os R$ […]
WhatsApp notifica agências que disparam mensagens anti-PT
O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social. A empresa também baniu as contas do WhatsApp […]
João destaca ações para atrair empresas e propõe parque tecnológico e desburocratização
O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, se reuniu, na manhã desta terça-feira (4), com pequenos e médios empresários da Paraíba durante um café da manhã em um hotel na Orla de João Pessoa. O socialista conversou com grupos empresariais, respondeu questões do setor proferiu discurso sobre os avanços e o futuro […]