Após auxílio para autônomos e informais, Ruy cobra auxílio para empregados e empresas
Na luta contra a pandemia da Covid-19, uma grande conquista foi dada com o auxílio para trabalhares informais e autônomos. Mas ainda há muito o que ser feito, conforme defende o deputado federal Ruy Carneiro, para os trabalhadores formais e para as empresas, que estão sem funcionar neste período de crise. Um grande prejuízo para […]
Eduardo pede suspensão de impostos para empresas e mais prazo no pagamento de licenciamento
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou cinco indicações ao Governo do Estado com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e humanitários da pandemia do coronavírus. As sugestões são suspender ou adiar os impostos para microempresas e empresas de pequeno porte, prorrogar o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros, suspender protestos da dívida […]
Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir deste sábado
A partir deste sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm sido abastecidos desde novembro. Uma das […]
Secretaria da Fazenda inicia processo de exclusão de 1.586 empresas do Simples Nacional
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou dois editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 1.586 empresas optantes do Simples Nacional (MEI e micro e pequenas empresas), no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual. Essas empresas têm prazo de 30 dias para procurar a repartição […]
Saúde convoca empresas para parceria em cirurgias eletivas do Opera Paraíba
A Secretaria de Estado da Saúde na Paraíba publicou edital de chamamento para contratar empresas para realizar cirurgias eletivas. Essa convocação está no planejamento do programa Opera Paraíba, lançado pelo governador João Azevêdo no dia 11 de outubro. A intenção do programa é zerar a fila de espera por cirurgias na rede pública no Sistema […]
Projeto proíbe multa para rescisão de contrato com empresas de telefonia, TV e internet
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o projeto 536/2019, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel, de internet e de televisão a cabo, cancelarem multa de fidelidade no momento em […]
Procon-JP notifica empresas mais reclamadas pelos consumidores
As empresas de telefonia continuam a figurar entre as 10 mais demandadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nos nove primeiros meses de 2019, somando, juntas, 2.107, do total de 9.807 atendimentos no SAC. O Procon-JP está notificando as empresas mais reclamadas, por segmento, […]
A pedido do MPF, Justiça suspende atividades de empresas envolvidas na Operação Recidiva
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), a Justiça suspendeu as atividades das quatro empresas envolvidas em fraudes licitatórias no âmbito da Operação Recidiva, conforme o artigo 19 da Lei 12.846/13: Construtora Millenium, M&M Construção, Melf Construtora e EMN Construções e Locações. Com a decisão liminar, as construtoras estão impedidas de participar […]
Projeto de Lei quer suspender financiamentos de empresas que ferem dignidade de funcionários
O Projeto de Lei 1436/2019, de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), em tramitação na Câmara, propõe suspender qualquer tipo de financiamento público para empresas que cometerem atos que firam a dignidade humana, a exemplo de trabalho escravo, violência física e moral contra trabalhadores. O projeto que já tem relato e foi despachado para […]
Telefonia, bancos, luz e água lideram lista das 10 mais reclamadas no Procon-JP
As empresas campeãs de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no primeiro semestre de 2019 são as prestadoras de serviços para telefonia, luz, água e bancos. Juntas, as empresas somam mais de 39% do total das reclamações, que este ano já somam 6.573 queixas registradas. A empresa de […]
Programa Primeira Chance lança cartilha e divulga empresas selecionadas
A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia lançou esta semana a cartilha do Programa Primeira Chance. O objetivo é orientar as empresas, gestão escolar e estudantes sobre o programa. As cartilhas serão destinadas às empresas, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Profissionalizantes Técnicas. Na cartilha tem a apresentação do Programa Estadual de Inserção […]
Embaixada de Negócios discute a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Pesquisa da Serasa Experian mostra que 75% dos brasileiros, incluindo os empresários, ainda desconhecem a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que entrará em vigor no próximo ano. A LGPD vai afetar tanto empresas como usuários de internet. Além de multas altas em caso de transgressão, a nova lei passará a estabelecer princípios, direitos […]