O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou cinco indicações ao Governo do Estado com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e humanitários da pandemia do coronavírus. As sugestões são suspender ou adiar os impostos para microempresas e empresas de pequeno porte, prorrogar o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros, suspender protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas e cobranças de água para as famílias de baixa renda.
Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, Eduardo destaca que os efeitos da paralisação econômica pela pandemia são comparados à crise financeira global e, por isso, pede a suspensão ou adiamento da cobrança de impostos. “São muitas pessoas impossibilitadas de pagar suas contas, trabalhadores informais com seus pequenos negócios fechados, a perspectiva de desemprego voltou a crescer, e é nesse momento, que o Estado, precisa ser sensível a situação de todos”, argumentou.
Outro pedido foi a prorrogação do prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros com placas finais 2,3,4,5 por 90 dias. Também solicitou que o Estado suspenda os protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas a partir de 1º de abril por 90 dias.
Eduardo também fez indicação com relação suspensão das cobranças de água para as famílias de baixa renda, no Estado da Paraíba. Enquadram-se nesse perfil, as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além do fator econômico, existe um viés amplamente social, pois, socorrer em um momento difícil aqueles em situação de vulnerabilidade, é dever do Estado.
O parlamentar pediu ainda que o Procon estadual intensifique a fiscalização nos estabelecimentos para coibir o aumento abusivo no preço dos itens de contenção ao coronavírus. “Estamos vendo atitudes abusivas, com aumentos de itens que são primordiais para combater a proliferação do vírus”, destacou.
