A Secretaria de Estado da Saúde na Paraíba publicou edital de chamamento para contratar empresas para realizar cirurgias eletivas. Essa convocação está no planejamento do programa Opera Paraíba, lançado pelo governador João Azevêdo no dia 11 de outubro.
A intenção do programa é zerar a fila de espera por cirurgias na rede pública no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Com investimentos da ordem de R$ 6 milhões apenas no primeiro ano, o Opera Paraíba vai contemplar mais de 12 mil paraibanos em 36 tipos de cirurgias.
Na descrição do edital de chamada pública nº 02/2019, publicado no Diário Oficial deste sábado (19), consta que esse é um “Chamamento Público para fins de contratação de pessoas jurídicas de direito privado, para contratação de Serviços Médicos para realização de cirurgias eletivas nas especialidades de Ortopedia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Ginecológica e Geral, por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 06 (seis) meses, para atuarem junto à Secretaria Estadual de Saúde, com fundamento no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.”
Ao todo, 12 hospitais da Rede Estadual vão integrar a força-tarefa para a realização dos procedimentos cirúrgicos. A contrapartida dos municípios consiste na realização dos exames pré-operatórios e no transporte até a unidade hospitalar responsável pelo procedimento cirúrgico.
A íntegra do edital consta a partir do final da página 18 do DOE deste sábado.
