Madalena Abrantes se defende e diz que ação por dano patrimonial quer macular sua imagem
A subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva, comentou a divulgação de uma Notícia-Crime que tramita na 7ª Vara da Capital pedindo restituição de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos estaduais e a perda do cargo público que ocupa na Defensoria Pública da Paraíba. O procedimento, de autoria do defensor público […]
Prefeitura assegura que obras da Epitácio Pessoa seguem normas de acessibilidade
Depois que foi emitida uma nota conjunta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e outras entidades apontando várias situações que podem ferir a segurança, orientação e mobilidade de pessoas, especialmente as com deficiências, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) emitiu uma nota sobre o projeto de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa […]
Defensoria Pública mantém atendimento ao público de forma remota
A partir desta segunda (20), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliou o expediente presencial na Sede Administrativa da instituição, na primeira etapa do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais. Os atendimentos aos assistidos por meio dos Núcleos Regionais, sedes próprias e salas dentro dos Fóruns permanecem ocorrendo […]
Defensoria impede que novos presos sejam levados para cadeia de Cuité
O ingresso de novos presos (provisórios ou definitivos) no âmbito da Cadeia Pública de Cuité-PB durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 foi suspenso pelo juiz da Comarca, Iano Miranda dos Anjos, e novos custodiados devem ser encaminhados a unidades prisionais próximas. A medida se deu em atendimento a pedido formulado […]
Justiça nega pedido para ampliar acesso a transporte coletivo durante pandemia
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido da Defensoria Pública do Estado que buscava suspender parte dos efeitos do Decreto Municipal nº 9.462 de 20 de março de 2020, com o fim de estender a utilização do transporte coletivo em João Pessoa aos demais profissionais que exercem […]
Defensoria Pública consegue prisão domiciliar de homem com HIV e diabetes em Patos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu a prisão domiciliar de um homem de 29 anos, diabético e portador de HIV, que cumpria pena na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos. A DPE recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) depois de ter o pedido negado no 1ºgrau. A decisão foi deferida no […]
Coronavírus causa morte do defensor público José Belarmino
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamentou profundamente o falecimento do defensor público José Belarmino de Souza, titular da 1ª Vara Mista de Bayeux e irmã da professora universitária, escritora e ativista Joana Belarmino. Deficiente visual, Belarmino nunca permitiu que a deficiência o limitasse no exercício da atividade profissional. Vocacionado, dedicou 37 anos à […]
Câncer causa morte do defensor público “Zé Peba”
O defensor público José de Paula Rego, mais conhecido como “Zé Peba”, de 69 anos, morreu nesta segunda-feira, 27, vítima de câncer em sua casa, no município de Queimadas. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu uma nota de pesar. Confira a seguir: NOTA DE PESAR É com bastante pesar que a Defensoria Pública […]
Associação de Defensores pede suspensão do pagamento de empréstimos consignados
Sensível à delicada situação financeira pela qual passam seus associados aposentados e ativos, a Associação Paraibana dos Defensores Públicos propôs ao coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Manfredo Rosenstock, que através desse órgão, gestione medidas para suspensão do pagamento de empréstimos consignados por eles contraídos enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Nesse contexto, o […]
Defensoria Pública do Estado prevê que não conseguirá fechar folha com redução de duodécimo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifestou hoje preocupação com o anúncio de corte no duodécimo dos poderes a partir de maio, em razão do impacto na economia provocado pelas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). Ao mesmo tempo em que vem atuando sistematicamente na proteção das pessoas hipossuficientes do […]
Levi Borges é assassinado durante tentativa de assalto em Pernambuco
O defensor público paraibano Levi Borges de Lima, 71 anos, foi assassinado na tarde desta quinta-feira, 9, em um condomínio na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, para onde tinha viajado para visitar a filha, Andrea Rose Cartaxo, que é juíza da 4º Vara de Sucessões e Registros Públicos do Recife. Levi […]
Energisa não poderá cortar energia de devedores em João Pessoa; companhia responde
A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durarem os efeitos do Decreto de Calamidade Pública do Estado da Paraíba. A Justiça concedeu pedido de tutela antecipada à Defensoria Pública do Estado (FPE-PB), obrigando a concessionária a acatar a recomendação expedida na semana passada pela Instituição, para que […]