MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa
O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência em saúde imposta pela pandemia do novo coronavírus. O trabalho remoto será adotado também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo observado ainda […]
TJPB, MPPB e Defensoria assinarão ato conjunto com medidas de prevenção ao coronavírus
Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima segunda-feira (16), descrevendo medidas preventivas e cautelosas para evitar a possibilidade de contágio por meio do coronavírus/Covid-19 nas dependências dos prédios das instituições. Entre elas, foi decidido que os servidores que se encontram nos grupos […]
Região metropolitana de João Pessoa tem 251 comunidades de terreiros, aponta pesquisa
Os municípios da região metropolitana de João Pessoa têm 251 espaços religiosos funcionando em 107 bairros, aponta pesquisa do cadastro socioeconômico e cultural de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e comunidades de terreiros apresentada nesta terça-feira (21), durante o II Seminário de Políticas Públicas de comunidades tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, […]
Parentes poderão conversar com presos na Paraíba através dê videochamadas
Um convênio na ordem de R$ 1,5 milhão assinado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) resultará na implantação de dois projetos dentro do sistema prisional paraibano: Visita Virtual e Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada), ambos apresentados localmente pelas Gerências de Execução Penal […]
Registro de intolerância religiosa este ano já é maior que em 2018 na Paraíba
O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa até o mês de novembro deste ano na Paraíba já é maior do que 2018. Preocupada com esse aumento e atendendo a uma solicitação de representantes de várias crenças, o Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid) da Defensoria Pública do Estado […]
Mais de 30 mil alunos da rede pública da Paraíba não têm nome do pai no registro
Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam instituições como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), […]
Defensor paraibano impetra HC para garantir que preso use roupa própria diante do Júri
A proibição de um preso utilizar vestimentas próprias diante do Tribunal do Júri motivou a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a impetrar habeas corpus com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A relatoria da ação (HC 0804154-73.2019.8.15.0000) é do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho . O pedido feito pelo […]
Pleno do TJ manda Estado repassar duodécimo integral à Defensoria Pública
A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do duodécimo da Instituição, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. De acordo com a decisão, o Governo do Estado está obrigado a repassar o valor integral a partir deste mês, além dos valores […]
Liminar impetrada pela Defensoria Pública impede reajuste de plano de saúde em mais de 100%
A juíza da 4ª Vara Mista de Santa Rita, Israela Pontes, determinou à Unimed João Pessoa que passe a cobrar a aposentada Rizelda Francisco dos Santos o pagamento mensal de R$ 395,14, conforme o índice estipulado para este ano pela Agência Nacional de Saúde. A decisão decorreu de Ação Revisional de Contrato de Plano de […]
Defensoria Pública da Paraíba leiloa dia 17 veículos avaliados em R$ 66,4 mil
A Defensoria Pública da Paraíba realiza no próximo dia 17, às 10h, um leilão de bens móveis inservíveis, na modalidade presencial e eletrônica. São nove veículos, sendo oito carros e um ônibus, avaliados em R$ 66,4 mil (lance mínimo). Os interessados podem ver o edital completo, além dos automóveis disponíveis para lance no site do […]
Juiz suspende contratos firmados pela Defensoria Pública da PB com empresas pernambucanas
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba com as empresas Ciane Feliciano Sociedade Individual de Advocacia, Sobretudo Comunicação e Marketing Ltda-ME e Aguiar Auditoria e Consultoria Eireli-ME, da cidade do Recife […]
TJ, Defensoria e MP da Paraíba não têm expediente nesta segunda-feira
Por causa dos transtornos causados pela greve dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustíveis que atinge toda a Paraíba, vários órgãos públicos não terão expediente nesta segunda-feira, 28 de maio. Defensoria – A Defensoria Pública da Paraíba, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado da […]