O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência em saúde imposta pela pandemia do novo coronavírus. O trabalho remoto será adotado também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo observado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). A decisão foi tomada conjuntamente pelos representantes das instituições, em reunião que começou na tarde de ontem e se estendeu até a noite.
“Vamos ficar em trabalho remoto e também de sobreaviso para a necessidade de atendimento. Também fica garantida a distribuição dos feitos criminais físicos, pelo Tribunal”, explicou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
A decisão consta no Ato Conjunto 003/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, desta quarta-feira. Para as alterações previstas nesse novo ato, os chefes das instituições consideraram as medidas tomadas por outros órgãos e também a disponibilidade de recursos de tecnologia da informação, que possibilitam a prestação de serviços mediante o teletrabalho.
Assinam o novo ato o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o corregedor-geral de Justiça, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o defensor público do Estado, Coriolando Dias de Sá Filho, e o presidente da OAB, Paulo Antonio Maia e Silva.
Anteontem, foi publicado no DOE o segundo ato normativo conjunto que dispunha sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Esse ato anterior previa rodízio nos setores e a autodeclaração de membros e servidores que se enquadram como casos suspeito ou confirmado da doença, como alternativa ao atestado médico. Mas, em reunião ontem, os representantes das instituições avaliaram que a suspensão do expediente até 31 de março é a medida mais adequada para conter a infecção nos ambientes dos órgãos.
