A partir desta segunda (20), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliou o expediente presencial na Sede Administrativa da instituição, na primeira etapa do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais. Os atendimentos aos assistidos por meio dos Núcleos Regionais, sedes próprias e salas dentro dos Fóruns permanecem ocorrendo remotamente, por Chat Online (defensoria.pb.def.br) e telefone (lista disponível no site).
De acordo com a Portaria 395/2020, que estabelece o Plano Gradual de Retorno, fica estabelecido o horário de expediente presencial na Sede Administrativa da DPE das 12h às 17h, nas segundas e quartas, e das 9h às 13h, às sextas-feiras. Para evitar aglomerações, a portaria prevê que, a critério dos chefes de setor, o expediente presencial poderá acontecer na forma de rodízio.
Durante a pandemia, servidores e defensores deverão seguir as regras de biossegurança previstas no Protocolo de Funcionamento da Defensoria Pública.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Quem precisa da Defensoria Pública neste período, seja para entrar com uma ação, seja para acompanhar algum processo em andamento, deverá procurar os canais de atendimento da instituição: chat online e telefone.
O chat está disponível no site institucional (defensoria.pb.def.br) de segunda a quinta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h, e nas sextas-feiras, até meio-dia. Para ser atendido, o usuário deve clicar no ícone (balão verde no canto inferior direito), preencher o nome e indicar a cidade ou região onde vive.
Após o primeiro contato, a ferramenta solicita informações pessoais como número de CPF, nome da mãe e data de nascimento. Se o acesso ao site da Defensoria acontecer pelo celular, o internauta verá o mesmo ícone no canto inferior direito da tela.
Por meio do chat, é possível tirar dúvidas, dar entrada em ações, saber sobre o andamento de processos, enviar e receber documentos. Dependendo do caso, o atendimento pode evoluir para uma videoconferência, mas para isso é necessário que o assistido baixe o aplicativo Jitsi Meet, que está disponível gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store.
No site da Defensoria os usuários também encontram a relação completas dos telefones para contato durante a pandemia.
