Judiciário, MP e Defensoria Pública antecipam feriados para conter Covid-19

O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico

Provas de seleção para Defensoria Pública são suspensas por causa da Covid-19

A empresa organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) suspendeu temporariamente a aplicação das provas marcada para

STF tranca inquérito de mulher presa por roubar queijo na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido liminar da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou o arquivamento da investigação contra

Defensoria abre seleção para cinco vagas de estágio em Direito

Estão abertas as inscrições para seleção e formação de cadastro reserva para estudantes de Direito da Grande João Pessoa que desejam estagiar na Defensoria

Defensoria Pública lança edital para contratação temporária de profissionais

Começa nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 31 de janeiro o prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de

Ricardo Barros é reconduzido como defensor público-geral da Paraíba

O defensor público Ricardo José Costa Souza Barros permanecerá ao cargo de defensor público-geral (DPG) da Paraíba no biênio 2021/2022. Sua recondução foi publicada

Defensoria obtém liminar que suspende desocupação de 150 famílias em Campina

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, obteve liminar

DPE-PB garante gratuidade para pessoas com deficiência nos ônibus de Campina

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina

Madalena Abrantes se defende e diz que ação por dano patrimonial quer macular sua imagem

A subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva, comentou a divulgação de uma Notícia-Crime que tramita na 7ª Vara da

Prefeitura assegura que obras da Epitácio Pessoa seguem normas de acessibilidade

Depois que foi emitida uma nota conjunta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e outras entidades apontando várias situações que podem

Defensoria Pública mantém atendimento ao público de forma remota

A partir desta segunda (20), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliou o expediente presencial na Sede Administrativa da instituição, na primeira

Defensoria impede que novos presos sejam levados para cadeia de Cuité

O ingresso de novos presos (provisórios ou definitivos) no âmbito da Cadeia Pública de Cuité-PB durante o período de isolamento social decorrente da pandemia

Justiça nega pedido para ampliar acesso a transporte coletivo durante pandemia

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido da Defensoria Pública do Estado que buscava suspender parte

Defensoria Pública consegue prisão domiciliar de homem com HIV e diabetes em Patos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu a prisão domiciliar de um homem de 29 anos, diabético e portador de HIV, que

Coronavírus causa morte do defensor público José Belarmino

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamentou profundamente o falecimento do defensor público José Belarmino de Souza, titular da 1ª Vara Mista de

Câncer causa morte do defensor público “Zé Peba”

O defensor público José de Paula Rego, mais conhecido como "Zé Peba", de 69 anos, morreu nesta segunda-feira, 27, vítima de câncer em sua

Associação de Defensores pede suspensão do pagamento de empréstimos consignados

Sensível à delicada situação financeira pela qual passam seus associados aposentados e ativos, a Associação Paraibana dos Defensores Públicos propôs ao coordenador do Núcleo

Defensoria Pública do Estado prevê que não conseguirá fechar folha com redução de duodécimo

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifestou hoje preocupação com o anúncio de corte no duodécimo dos poderes a partir de maio,

Levi Borges é assassinado durante tentativa de assalto em Pernambuco

O defensor público paraibano Levi Borges de Lima, 71 anos, foi assassinado na tarde desta quinta-feira, 9, em um condomínio na Praia do Paiva,

Energisa não poderá cortar energia de devedores em João Pessoa; companhia responde

A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durarem os efeitos do Decreto de Calamidade Pública do

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência

TJPB, MPPB e Defensoria assinarão ato conjunto com medidas de prevenção ao coronavírus

Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima segunda-feira (16), descrevendo medidas

Região metropolitana de João Pessoa tem 251 comunidades de terreiros, aponta pesquisa

Os municípios da região metropolitana de João Pessoa têm 251 espaços religiosos funcionando em 107 bairros, aponta pesquisa do cadastro socioeconômico e cultural de

Parentes poderão conversar com presos na Paraíba através dê videochamadas

Um convênio na ordem de R$ 1,5 milhão assinado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) resultará

Registro de intolerância religiosa este ano já é maior que em 2018 na Paraíba

O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa até o mês de novembro deste ano na Paraíba já

Mais de 30 mil alunos da rede pública da Paraíba não têm nome do pai no registro

Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de

Defensor paraibano impetra HC para garantir que preso use roupa própria diante do Júri

A proibição de um preso utilizar vestimentas próprias diante do Tribunal do Júri motivou a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a impetrar

Pleno do TJ manda Estado repassar duodécimo integral à Defensoria Pública

A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do duodécimo da Instituição,

Liminar impetrada pela Defensoria Pública impede reajuste de plano de saúde em mais de 100%

A juíza da 4ª Vara Mista de Santa Rita, Israela Pontes, determinou à Unimed João Pessoa que passe a cobrar a aposentada Rizelda Francisco

Defensoria Pública da Paraíba leiloa dia 17 veículos avaliados em R$ 66,4 mil

A Defensoria Pública da Paraíba realiza no próximo dia 17, às 10h, um leilão de bens móveis inservíveis, na modalidade presencial e eletrônica. São