Mãe de Marielle Franco visita Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública
Marinete Silva, mãe da ex-vereadora Marielle Franco (RJ), assassinada a tiros em março de 2018 junto com o motorista Anderson Gomes, esteve nesta quarta-feira (1º) na Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em visita ao Núcleo Especial de Diretos Humanos e da Cidadania (Necid). Marinete é paraibana e está em João Pessoa […]
Soluções extrajudiciais no Fórum de Mangabeira desafogam Poder Judiciário
Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o Poder Judiciário se torne ainda mais assoberbado de ações e comprometa a agilidade na prestação de serviços ansiada pelos jurisdicionados. Nesse sentido, um bom exemplo […]
DPE garante prisão domiciliar a gestante de 34 semanas de Cajazeiras
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para garantir a uma mulher com gestação de alto risco o direito a prisão domiciliar. Após manifestação contrária do Juízo da comarca de Patos e do Ministério Público, o desembargador João Benedito deferiu o pedido de habeas corpus (HC), […]
Energisa corta fornecimento de energia do Núcleo da Defensoria Pública em Campina
A energia do prédio onde funciona o Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande foi suspensa pela Energisa duas vezes este mês, prejudicando o atendimento e colocando em risco a segurança do prédio. A concessionária de distribuição de energia alegou falta de pagamento dos meses de fevereiro, março, abril e […]
Judiciário, MP e Defensoria Pública antecipam feriados para conter Covid-19
O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, a Defensoria Pública, pelo Defensor Geral, Ricardo José Costa Sousa Barros, assinaram o ato conjunto, número 02/2021 que tem por objetivo preservar vidas, por conta da COVID-19 e […]
Provas de seleção para Defensoria Pública são suspensas por causa da Covid-19
A empresa organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) suspendeu temporariamente a aplicação das provas marcada para o próximo dia 7 de março. A medida atende ao Decreto Estadual nº 41.053, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais […]
STF tranca inquérito de mulher presa por roubar queijo na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido liminar da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou o arquivamento da investigação contra uma mulher da cidade de Monteiro, no Cariri do estado, presa por supostamente furtar um pedaço de queijo avaliado em R$ 14. A decisão é do ministro Edson Fachin. O coordenador […]
Defensoria abre seleção para cinco vagas de estágio em Direito
Estão abertas as inscrições para seleção e formação de cadastro reserva para estudantes de Direito da Grande João Pessoa que desejam estagiar na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Estão sendo ofertadas cinco vagas para contratação imediata, além de cadastro para preenchimento de vagas futuras. A seleção é aberta a estudantes matriculados em unidades […]
Defensoria Pública lança edital para contratação temporária de profissionais
Começa nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 31 de janeiro o prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas temporárias previstas em legislação para projetos e convênios firmados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O link de inscrição e o edital completo do certame estão disponíveis no […]
Ricardo Barros é reconduzido como defensor público-geral da Paraíba
O defensor público Ricardo José Costa Souza Barros permanecerá ao cargo de defensor público-geral (DPG) da Paraíba no biênio 2021/2022. Sua recondução foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOEPB) pelo governador da Paraíba, João Azêvedo Lins Filho. Ricardo Barros comandou a instituição no biênio 2019/2020 e foi mais uma […]
Defensoria obtém liminar que suspende desocupação de 150 famílias em Campina
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, obteve liminar para suspender decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município de Campina Grande contra cerca de 150 famílias ocupantes de […]
DPE-PB garante gratuidade para pessoas com deficiência nos ônibus de Campina
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande não indefira a concessão de ‘passe livre’ no transporte coletivo para pessoas com deficiência que mantenham a capacidade de locomoção. A determinação é do juiz da 2ª Vara da Fazenda […]