Concurso da Defensoria Pública da Paraíba tem 6.463 inscritos
A Fundação Carlos Chagas divulgou a estatística de inscritos do concurso para membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Vão concorrer as 20 vagas para defensor público 6.463 candidatos. Entre os últimos concursos realizados por defensorias públicas estaduais, este só perde em número de inscritos para o concurso da Defensoria Pública do estado […]
Justiça suspende teste físico de PCD no concurso da Polícia Civil
A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado para suspender, até o julgamento do mérito, o teste físico em relação aos candidatos com deficiência do concurso da Polícia Civil da Paraíba. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Núcleo Especial de Defesa e Proteção dos Direitos das Pessoas com […]
Inscrições de concurso para defensor público encerram às 14h desta quinta-feira
O prazo de inscrição do 2ª concurso para defensor público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba encerra nesta quinta-feira (17), às 14h, horário de Brasília. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição custa R$300,00 e deve ser paga até a data limite do prazo, 17 […]
João Azevêdo sanciona lei que atualiza regência da Defensoria Pública
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Lei 104/2012). A solenidade ocorreu na Sede Administrativa da instituição, em João Pessoa, e reuniu defensores públicos e representantes da categoria. A atualização da lei estadual que rege administrativamente a […]
João Azevêdo sanciona lei que atualiza regência da Defensoria Pública
O governador João Azevêdo sanciona, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Lei 104/2012). O ato acontece na Sede Administrativa da DPE-PB, às 10h. A atualização da lei estadual que rege administrativamente a DPE-PB foi necessária pois o texto da Lei 104/2012 […]
Assembleia aprova LOA 2022 e reajuste para defensores públicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma virtual nesta terça-feira (14). O PL 3.242/2021, encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado prevê Emendas Impositivas no […]
CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública e ampliação do Tá na Mesa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária de 2021 de forma remota e aprovou, nesta segunda-feira (13), uma série de matérias que serão a levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas, antes da Assembleia Legislativa entrar em recesso parlamentar, no dia 20 de dezembro. Dentre as matérias, reajuste […]
Defensoria Pública evita despejo forçado de 20 famílias em Malta
Mais um despejo sumário e forçado, de famílias compostas inclusive por crianças, foi evitado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), desta vez no município de Malta, situado próximo a Patos, na Região do Alto Sertão. Por meio da sua Procuradoria-Geral, o Governo do Estado buscava a reintegração de posse, sem que os ocupantes de área […]
Defensoria cobra reserva de vagas para negros no concurso da Polícia Civil
Após recomendar ao Governo do Estado a inclusão de reserva de vagas para pessoas negras no concurso da Polícia Civil, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania de Campina Grande, ingressou com uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, para que […]
Ministra Damares Alves “reprograma agenda” e cancela visita à Paraíba
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cancelou a vinda à Paraíba nesta sexta-feira (15), onde faria a entrega de três veículos destinados à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). De acordo com a assessoria da ministra, o cancelamento se deve a necessidade de reprogramação da agenda. A ministra será representada […]
Em agenda na Paraíba, Damares estará na DPE, HU, Cidade Madura e Conde
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, estará em João Pessoa nesta sexta-feira (15). Entre os compromissos, a gestora fará a entrega de três Vans dos Direitos para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), além de quatro veículos para conselhos tutelares. A ministra ainda participa da inauguração […]
Justiça dá 30 dias para PMCG chamar 172 aprovados em concurso de 2014
A novela envolvendo a nomeação de candidatos aprovados e classificados no cadastro de reserva do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) através do Edital 001/2014 chegou ao fim. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o cumprimento da sentença da Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública do Estado […]