Defensoria Pública funciona em regime de plantão de 2 a 5 de novembro
A Defensoria Pública do Estado e os demais órgãos da Justiça da Paraíba atuarão em regime de plantão a partir desta quinta-feira (2), Dia de Finados. O feriado se estende até a sexta-feira (3), em razão da compensação do expediente trabalhado na última sexta-feira (27). Com Sede Administrativa, salas e núcleos de atendimento fechados, quem […]
Assembleia aprova PL da Defensoria que reajusta em 12% o subsídio da categoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê um reajuste de 12% no subsídio dos defensores públicos. A recomposição se dará com recursos próprios da instituição, a partir das dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2023. A matéria […]
Defensoria recebe mães de autistas em audiência sobre déficit de cuidadores em creches municipais
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta sexta-feira (24) uma reunião com representantes do Fórum de Mães de Autistas para ouvir denúncias sobre o suposto déficit de cuidadores nas creches municipais de João Pessoa. O encontro foi comandado pela defensora pública Fernanda Peres, coordenadora do Núcleo Especial de Defesa e […]
Defensores elegem Madalena Abrantes, Elson Pessoa e Gerardo Rabello para lista tríplice
Os defensores públicos da Paraíba elegeram nesta sexta-feira (20) a lista tríplice para o cargo de defensor(a) público(a)-geral do estado no biênio 2023/2025. A atual subdefensora Institucional, Maria Madalena Abrantes Silva, foi a mais votada pela categoria, com 167 votos, seguida pelos defensores públicos Elson Pessoa de Carvalho, com 75, e Gerardo Lins Rabello Sobrinho, […]
Gerardo Rabello assume comando da Defensoria Pública da PB
O subdefensor público-geral Administrativo Gerardo Lins Rabello Sobrinho está, desde o último sábado (7), no comando da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Com o fim da gestão de Ricardo Barros – defensor público-geral no biênio 2021/2022 -, Gerardo Rabello conduzirá a administração da instituição até a escolha do próximo DPG. A partir da […]
Divulgado resultado da prova oral do concurso da Defensoria Pública
A Fundação Carlos Chagas divulgou o resultado da prova oral do concurso para defensor público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. A lista dos aprovados encontra-se disponível no site da organizadora e na edição do Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB. De acordo com o Edital Nº 12, os candidatos poderão requerer a partir de […]
Divulgado resultado preliminar da primeira etapa do concurso da Defensoria Pública
Já está disponível na página da Fundação Carlos Chagas (FCC) o resultado preliminar da primeira etapa do concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os candidatos podem acessar o resultado no site da organizadora, informando o número de inscrição ou CPF. As provas da segunda etapa do concurso vão acontecer no dia 3 de julho. […]
Reeducanda de Campina Grande vence concurso de poesia da Defensoria Pública
A poesia vencedora do concurso “Transformando o silêncio das grades em linguagem”, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos (as) Defensores (as) Públicos (as) nos Estabelecimentos Penais (CAEP), foi anunciada na última quarta-feira (1º), em uma solenidade virtual. A reeducanda Adryelly Ferreira […]
STF pune preso paraibano que saiu para trabalhar antes da hora permitida
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) puniu um preso em regime semiaberto que saiu para trabalhar, por duas vezes, minutos antes do horário permitido. Morador de Queimadas, no interior da Paraíba, o pedreiro de 36 anos estava no regime semiaberto há mais de dois anos, monitorado por tornozeleira eletrônica, e a sentença determinava […]
ALPB aprova reajuste dos servidores do Estado e PCCR da Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), a Medida Provisória 304/2022, do Governo do Estado, que concede reajuste de 33% nos vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério. O texto também trata do aumento em 30% dos valores da tabela de horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais […]
Primeira fase do concurso da Defensoria Pública será realizada neste domingo
Acontece neste domingo (1º), em João Pessoa, a primeira fase do 2º concurso para ingresso na carreira de membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A prova objetiva será realizada em seis locais, para mais de 6,4 mil candidatos, incluindo indígenas, quilombolas e originados de comunidades tradicionais. Os portões abrem às 8h e […]
FCC divulga locais de prova do concurso para defensor público da Paraíba
Foi publicado na edição de hoje (19) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) o Edital de Convocação para a prova objetiva (Edital Nº 04/2022) do 2º concurso público para membros da instituição. O exame será realizado na cidade de João Pessoa, nas instituições de ensino Unipê, FPB e Famene, além […]