Defensor e ex-assessor são alvos de operação que mira indícios de fraude na Defensoria Pública
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, disse hoje (11) que um dos alvos da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba, foi exonerado do cargo há dois meses. Segundo ela, se trata de ex-assessor da Defensoria Pública na comarca de Guarabira. Ainda de […]
Operação do Gaeco investiga indícios de fraudes na Defensoria Pública do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Integridade para apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública e outras organizações. Suspeita-se que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em […]
Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta por uma idosa e seus dois filhos, enfrentava uma ordem de despejo emitida a pedido de uma suposta proprietária do imóvel. A decisão favorável à […]
Hotel Tropicana começa a ser demolido; processo durará 40 dias
A empresa contratada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para demolir a estrutura do antigo Hotel Tropicana começou, nesta segunda-feira (19), a primeira etapa da obra. O terreno foi cedido à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e abrigará a nova sede da instituição. A demolição é fruto […]
Novos defensores públicos assumem funções nas comarcas; portarias foram publicadas hoje
A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação dos novos membros foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) nesta quarta-feira (22). As comarcas abrangem 58 municípios, o que […]
Defensoria garante liberdade a paraibana encarcerada com filho recém-nascido
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu decisão liminar em sede de habeas corpus para colocar em liberdade uma mulher que estava presa ilegalmente junto ao seu filho de 15 dias de vida, na Penitenciária Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa. A assistida foi presa no dia 20 de dezembro de 2023, grávida […]
Justiça determina nomeação de assistentes sociais em concurso de Campina Grande
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação civil pública, a garantia da nomeação de 34 candidatos aprovados e classificáveis para o cargo de Assistente Social Educacional – zona urbana, no último concurso público da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG). A justiça acatou o pedido da DPE, após ficar constatado […]
Defensoria Pública abre seleção de estágio para alunos de graduação e pós-graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado está selecionando estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito para atuar no Núcleo Especial de Direito do Consumidor (Nudecon) e na Escola Superior da instituição. São duas vagas imediatas para alunos de pós-graduação e uma de graduação, além de cadastro reserva. Os interessados devem se atentar aos prazos de […]
Decreto que restringe desfile de blocos no Carnaval em Campina Grande é questionado pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande disciplinando a realização de manifestações de rua entre os dias 8 e 13 de fevereiro. O decreto proíbe a realização de eventos […]
Menina paraibana pede ao Papai Noel nome dos pais adotivos e tem desejo realizado
Não é todo dia que um “erro” no destino de uma correspondência pode ajudar uma criança a ter o seu desejo de Natal realizado. Pois foi o que aconteceu com Isadora*, uma menina de 8 anos, da cidade de Alcantil, que tudo o que mais queria de presente era ver, no registro de nascimento, o […]
Iphaep aprova demolição do Hotel Tropicana para construção da nova sede da Defensoria Pública
O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura sede da Defensoria Pública do Estado no local. O relator da matéria, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, emitiu um parecer favorável aos […]
Defensoria Pública expõe violações durante operação de reintegração de posse em João Pessoa
Na manhã desta quinta-feira (23), a coordenação do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se dirigiu à comunidade conhecida por Margarida Alves, na Praia do Sol, em João Pessoa, na tentativa de acompanhar o processo de reintegração de posse promovida pela Polícia Militar, na localidade. […]