João Azevêdo sanciona lei que atualiza regência da Defensoria Pública

O governador João Azevêdo sanciona, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Lei 104/2012). O ato acontece na Sede Administrativa da DPE-PB, às 10h.

A atualização da lei estadual que rege administrativamente a DPE-PB foi necessária pois o texto da Lei 104/2012 estava desatualizado, considerando os adventos posteriores a sua promulgação, como emendas constitucionais, legislações federais correlatas e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), além de conter regras administrativas legalmente superadas à luz do direito administrativo público moderno.

Data: 27.12.21 – Segunda-feira
Hora: 10h
Local: Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 – Tambiá

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

MP reúne hoje e amanhã prefeitos paraibanos e debate saneamento básico

Roberto D’Horn toma posse pela segunda vez no TRE da Paraíba

Passageiros terão wi-fi gratuita no Terminal do Valentina Figueiredo a partir de sábado

Defensoria garante liberdade a paraibana encarcerada com filho recém-nascido

PT marca data para decidir sobre situação de João Pessoa; Cida crê em candidatura própria

João recebe ministra Cida Gonçalves e discute ampliação de políticas públicas em defesa da mulher na PB

Procon-JP notifica 19 postos após denúncias de aumento indevido no preço da gasolina

Polícia prende em João Pessoa servidor do TJPE por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

Justiça mantém prisão de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé

Gaeco deflagra operação contra fraude para libertar presos de forma irregular

Prefeitura de Campina Grande abre inscrições para Corrida da Fogueira