Decreto do Governo da Paraíba já prevê aulas presenciais em setembro

Foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Paraíba o novo decreto com medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio

Decreto permite bares e restaurantes até 23h e autoriza 50% do público em igrejas

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16

Novo decreto de João Pessoa tem toque de recolher e mantém feriado no dia 24

A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta quinta-feira (17), no Semanário Municipal, o decreto 9.749/2021, que traz o conjunto de medidas de

Secretário de Saúde de João Pessoa defende que bares e comércio continuem abertos

Se depender do secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, o comércio da capital paraibana, os shopping centers, bem como o setor de

Governador nega “briga” por decretos: “Não existe disputa nem vencedor”

Ao ser questionado sobre a disputa judicial envolvendo as regras dos decretos com restrições de funcionamento de atividades econômicas para conter o novo coronavírus,

Decisão do TJ mantém bares e restaurantes abertos só até 16h em João Pessoa

Os bares e restaurantes de João Pessoa só poderão atender presencialmente até as 16 horas. Depois que o Governo do Estado entrou com agravo

Decreto de João Pessoa permite que bares e restaurantes funcionem até 22h

Foi divulgado na noite desta quarta-feira, 2 de junho, o decreto da prefeitura de João Pessoa com medidas restritivas a fim de conter um

Novo decreto proíbe eventos e limita atendimento presencial em bares e restaurantes na PB

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias

Operação Previna-se fiscaliza bares e restaurantes no Dia das Mães contra aglomerações

Para evitar aglomerações no Dia das Mães, as equipes da Operação Previna-se estarão nas ruas de João Pessoa, neste domingo (9), em fiscalizações em

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem primeiro mês de isenção de ICMS

O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de

Bares e restaurantes poderão ter shows com até 3 músicos em João Pessoa

Saiu neste domingo, 18, mais um decreto editado pela Prefeitura de João Pessoa. Desta vez, a principal alteração é a liberação para que bares,

João Azevêdo anuncia pacote de R$ 68,5 milhões para diversos segmentos

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), uma série de medidas econômicas para beneficiar diversos segmentos, como o de bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias,

Bares e restaurantes de João Pessoa só poderão aceitar clientes até meia-noite

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho realizaram, nesta segunda-feira (25/01), uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Justiça impede abertura de bares e restaurantes depois das 15h em Campina

Foi acatada a ação civil pública impetrada pela Procuradoria Geral do Estado contra o decreto do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e, portanto,

Governo recorre contra liberação de horário de bares e restaurantes em Campina

A Procuradoria Geral do Estado impetrou uma Ação Civil Pública contra o decreto editado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que permite a

Secretário alerta campinenses sobre risco de contaminação pela Covid-19

O secretário de Saúde da Paraíba, o médico pneumologista Geraldo Medeiros, fez um alerta à população da cidade de Campina Grande neste período de

Romero decide ir à Justiça contra decreto que restringe horário de restaurantes

Após reunião na tarde desta terça-feira, 22, o prefeito Romero Rodrigues decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo decreto estadual 40.930/2020,

Decreto limita horário de bares e restaurantes e proíbe festas de fim de ano na PB

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário

Coronavírus: Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos e multas podem chegar a R$ 50 mil

Como parte das ações preventivas e de combate ao novo Coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, tem realizado

Horário de Bares e restaurantes é ampliado e academias podem funcionar com 50% da capacidade

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, no final da manhã desta sexta-feira (4), novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades

Bares e restaurantes demitiram 1500 na capital, diz Abrasel

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) seccional Paraíba informou hoje através de seu presidente, Artur Lira, que houve uma redução de 1500

Setor de alimentação tem queda de 84% e demissões já passam de 1000 em João Pessoa

O Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP), entidade que representa legalmente a categoria na capital paraibana, destacou que o

ALPB promulga Lei que obriga bares e restaurantes a auxiliar mulheres em risco

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.536, de sua autoria, que obriga os bares, restaurantes, estabelecimento noturno,