O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) elaboraram um ato conjunto, assinado pelas três instituições, sobre os feriados e pontos facultativos de 2020. A divulgação antecipada desse calendário unificado visa beneficiar os jurisdicionados e advogados para que todos saibam quando as instituições vão funcionar.
O calendário unificado prevê 10 feriados e oito pontos facultativos para 2020. O ato assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; pelo presidente do TJPB, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; e pelo defensor público-geral, Ricardo Barros, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB dessa quarta-feira (18/12).
Confira os horários de funcionamento, feriados e pontos facultativos de cada mês:
FEVEREIRO 2020
Dia 19: a Comarca da Capital funcionará das 7h às 14h;
Dia 24: Ponto facultativo (Carnaval), em todas as unidades do MPPB;
Dia 25: Feriado (Carnaval) em todas as unidades;
Dia 26 (Quarta-feira de Cinzas): expediente será das 12h às 19h, em todas as unidades;
ABRIL 2020
Dia 08: expediente das 7h às 14h , em todas as unidades;
Dia 09: Ponto facultativo em todas as unidades;
Dia 10: Feriado (Paixão de Cristo) em todas as unidades;
Dia 21: Feriado (Tiradentes) em todas as unidades;
MAIO DE 2020
Dia 1°: Feriado (Dia do Trabalhador) em todas as unidades;
Dia 19: Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública);
JUNHO DE 2020
Dia 22: Ponto facultativo em todas as unidades (em virtude da transferência do ponto facultativo de Corpus Christi, dia 11/06/2020);
Dia 23: Ponto Facultativo (São João) em todas as unidades;
Dia 24: Ponto facultativo (São João) em todas as unidades;
AGOSTO DE 2020
Dia 05: Feriado (Fundação da Paraíba) em todas as unidades;
Dia 10: Ponto facultativo em todas as unidades (em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia Fundação dos Cursos Jurídicos, 11/08/2020);
SETEMBRO DE 2020
Dia 07: Feriado (Independência do Brasil), em todas as unidades;
OUTUBRO DE 2020
Dia 12: Feriado (Nossa Senhora da Aparecida), em todas as unidades;
Dia 30: Ponto facultativo em todas as unidades (em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, 28/10/2020);
NOVEMBRO DE 2020
Dia 02: Feriado (Dia de Finados), em todas as unidades;
DEZEMBRO DE 2020
Dia 08: Feriado (Dia da Justiça), em todas as unidades;
Dia 14: Feriado (Dia Nacional do Ministério Público) unicamente para o Ministério Público
