MPPB, TJPB e DPE publicam ato conjunto sobre feriados e pontos facultativos em 2020
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) elaboraram um ato conjunto, assinado pelas três instituições, sobre os feriados e pontos facultativos de 2020. A divulgação antecipada desse calendário unificado visa beneficiar os jurisdicionados e advogados para que todos saibam quando as instituições vão funcionar. […]