MPPB, TJPB e DPE divulgam calendário de feriados e pontos facultativos de 2025
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) divulgaram a escala de feriados e pontos facultativos comuns às três instituições, que deverá ser considerado em 2025. A definição foi feita por meio do Ato Conjunto 05/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB. […]
Em ação coletiva, DPE consegue liminar contra venda simulada de consórcios
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu uma vitória coletiva para clientes de uma empresa de consórcios enganados por propagandas que induziam à efetivação de negócios simulados. Uma liminar obtida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) impediu a negativação dos nomes dos consumidores, bem como, determinou a obrigação para a empresa de […]
Presidente da Assembleia recebe homenagem na Defensoria Pública da Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a Medalha Defensor Público Airton Cordeiro, “pela sua excepcional contribuição para o engrandecimento da Instituição e defesa das suas prerrogativas”. Adriano Galdino foi o primeiro presidente da ALPB a receber a comenda, considerada a mais alta honraria da Defensoria […]
DPE recomenda revogação de ato que proíbe celular em unidades hospitalares
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio dos Núcleos de Direitos Humanos e da Cidadania e de Mediação em Saúde, recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa a revogação do ato administrativo que determinou a proibição da entrada de aparelhos celulares e equipamentos similares em unidades hospitalares da capital. A proibição já […]
MPPB, TJPB e DPE publicam ato conjunto sobre feriados e pontos facultativos em 2020
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) elaboraram um ato conjunto, assinado pelas três instituições, sobre os feriados e pontos facultativos de 2020. A divulgação antecipada desse calendário unificado visa beneficiar os jurisdicionados e advogados para que todos saibam quando as instituições vão funcionar. […]
MPF, DPU e DPE inspecionam áreas demolidas no Porto do Capim
Nesta terça-feira (4/6), às 11h30, membros do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual vão inspecionar as áreas do Porto do Capim que estão sendo demolidas no centro histórico da capital pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Tramita no MPF o Inquérito Civil nº 1.24.000.001117/2015-16, instaurado para acompanhar a intervenção da […]
Adriano Galdino discute parcerias com Defensoria Pública do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, recebeu, nesta quinta-feira (7), a visita do defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros. Na ocasião, foram discutidas parcerias entre a Casa Epitácio Pessoa e a Defensoria Pública, para fortalecer ainda mais o relacionamento institucional entre os órgãos. Adriano Galdino agradeceu a visita de […]
Paraíba ganha observatório contra violência motivada por preconceitos e intolerância
A Paraíba ganha nesta segunda-feira (5) o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância. O lançamento acontecerá no auditório da OAB-PB, às 9h. Um formulário de denúncias está à disposição desde a sexta-feira (2) no endereço eletrônico www.defensoria.pb.def.br […]