Foi sorteado na tarde de hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro que vai relatar o recurso apresentado pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) contra a rejeição pelo TRE da Paraíba de seu registro de candidatura ao Senado. O escolhido foi o ministro Benedito Gonçaloves, atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Na noite de ontem, o Ministério Público Eleitoral apresentou as contrarrazões pedindo que seja negado o recurso ordinário eleitoral proposto por Ricardo Coutinho contra a decisão do TRE-PB. No documento, a Procuradora Regional Eleitoral Acácia Suassuna aponta inconsistências do recurso, como por exemplo o término da inelegibilidade três dias após o pleito.
A Corte Eleitoral rejeitou o registro de candidatura ao apreciar duas ações de impugnação: uma foi apresentada pelo candidato do PL ao Senado, Bruno Roberto e a outra pelo MPE. Ambas alegaram que Ricardo não deveria ser autorizado a disputar as eleições deste ano por ter sido condenado a inelegibilidade pelo TSE em 2020. De acordo com a decisão do TRE-PB, Ricardo também não pode utilizar os recursos provenientes do fundo eleitoral de seu partido, que foram suspensos.
