TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito […]
Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade
O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe […]
MPE pede cassação e inelegibilidade da prefeita diplomada de Bayeux
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou na Justiça com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicitando a cassação do diploma da prefeita eleita de Bayeux, Tacyanna Leitão (PSB), do vice-prefeito Luciano do Impacto Som (PSB) e da vereadora Pastora Anunciada (PSB), acusados de abuso de poder político e econômico. A ação também pede a […]
Júnior Araújo diz que decisão do TSE confirma inelegibilidade de Chico Mendes: “Cai por terra sua pré-candidatura”
“O óbvio se confirma”, afirma o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reafirma a inelegibilidade de prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos, mesmo que desejem se candidatar em outro município. A decisão do TSE, baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece que prefeitos […]
Deputado paraibano parabeniza TSE e comemora inelegibilidade de Bolsonaro: “Grande alívio”
Com maioria formada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou e, consequentemente, tornou inelegível por oito anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques às urnas e ao sistema eleitoral brasileiro com o uso da TV Brasil e num evento realizado no Palácio da Alvorada. A decisão do tribunal se deu nesta sexta-feira (30). Na Paraíba, […]
Bolsonaro diz ter levado facada nas costas do TSE e que não está morto na política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (30) ter levado uma facada nas costas com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE decidiu por 5 votos a 2 torná-lo inelegível por oito anos. “Hoje vivemos aqui uma inelegibilidade. Não gostaria de me tornar inelegível. Na política, essa frase não é minha, ninguém […]
Com 3 a 1 pela inelegibilidade, TSE define hoje futuro de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode concluir nesta sexta-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso entra no quarto dia de sessões. A sessão será retomada a partir das 12h. Faltam os votos de três ministros. O placar está 3 a 1 pela condenação e consequente inelegibilidade de Bolsonaro. Bolsonaro é julgado pela […]
TSE tem 3 a 1 contra Bolsonaro, e maioria por inelegibilidade depende de só mais 1 voto
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares seguiram o relator Benedito Gonçalves e votaram nesta quinta-feira (29) pela inelegibilidade por 8 anos de Jair Bolsonaro (PL), 68. Caso condenado, o ex-presidente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de três […]
Bolsonaro diz esperar pedido de vista no TSE e fala em tribunal político eleitoral
Porto Alegre – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o tom sobre o julgamento dos seus direitos políticos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Após indicar conformismo nos últimos dias, quando reclamou ser alvo de um “julgamento politiqueiro”, ele declarou nesta sexta-feira (23) acreditar em um pedido de vista —e também voltou a citar a jurisprudência […]
Julgamento de Bolsonaro: Moraes suspende sessão, que será retomada na terça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político e econômico — que teve início nesta quinta-feira (22/6). A sessão será retomada na próxima terça-feira (27/6), às 19h, com o voto do ministro Benedito Gonçalves, relator […]
O julgamento de Bolsonaro vai começar. Qual é seu palpite?
Essa semana o mundo político e jurídico tem uma minissérie para acompanhar. É que está pautado para começar na quinta-feira, 22, o julgamento de uma ação eleitoral que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A análise desse processo deve ocupar todas as sessões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o início do recesso […]
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso de Ricardo Coutinho; veja decisão
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rejeitou hoje à tarde o recurso do candidato ao senado Ricardo Coutinho (PT). Ele havia recorrido ao STF tentando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe condenou à inelegibilidade em 2020. “Nada há a prover quanto às alegações dos agravantes”, resumiu a ministra em […]