Por causa dos transtornos causados pela greve dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustíveis que atinge toda a Paraíba, vários órgãos públicos não terão expediente nesta segunda-feira, 28 de maio.
Defensoria – A Defensoria Pública da Paraíba, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado da Paraíba, decidiu suspender o expediente nesta segunda-feira (28/05), funcionando em regime de alerta em todo o Estado da Paraíba.
TJ – Os prazos e as sessões agendadas para segunda-feira (28) no Tribunal de Justiça da Paraíba também ficam suspensos. O presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como todos os prazos e as sessões agendadas para segunda-feira (28). O Judiciário estadual funcionará em regime de plantão.
Justiça Federal – A Justiça Federal na Paraíba informou que o expediente forense desta segunda-feira (28) ocorrerá normalmente, das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. De acordo com a Portaria n. 368/2018, da Direção do Foro, que segue exemplo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o objetivo é evitar prejuízos aos jurisdicionados, com a devida garantia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
No entanto, ainda devido às consequências do movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros em todo o País, os prazos processuais continuam suspensos nesta segunda-feira (28), sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. De acordo com a Portaria nº 10/2018, os prazos relacionados aos dias 24 e 25/05 também foram suspensos.
Ainda conforme a determinação da JFPB, os servidores que não conseguirem comparecer ao trabalho, deverão realizar a compensação de horário em data a ser combinada com a chefia imediata.
MP – O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, suspendeu o expediente no Ministério Público da Paraíba, nesta segunda-feira (28 de maio). As atividades ministeriais serão realizadas em regime de plantão, de acordo com as tabelas e normas vigentes.
O secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, comunicou que a decisão foi tomada após contatos com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB-PB).
Apesar da suspensão do expediente, a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, comunicou que o encontro de capacitação eleitoral marcado para esta segunda-feira (28) está mantido. Com o tema “Ministério Público Eleitoral: Aprimoramento da Atuação – Eleições 2018”, o evento será realizado das 8h às 12h e das 14h às 16h30, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
A procuradora de Justiça explicou que a decisão foi em consonância com a Procuradoria Regional Eleitoral, parceira na preparação do encontro, considerando que o palestrante convidado, Alexandre Basílio, não terá disponibilidade de comparecer noutra ocasião antes das eleições próximas, em virtude de suas atividades junto ao TRE/RS.
A procuradora também explicou que, entre realizar a capacitação, embora com o risco de atingir um número de membros menor que o desejado, e não realizar em razão da falta de agenda do palestrante, foi escolhida a primeira opção, “por julgar a mais acertada aos interesses dos colegas promotores eleitorais e, ainda, em prestígio ao esforço do palestrante que, a despeito das dificuldades atuais, se fará presente para partilhar seus conhecimentos”. O encontro busca um alinhamento institucional para uma atuação segura e eficiente, nas próximas eleições.
