TJ mantém condenação de ex-prefeito de Soledade por improbidade

Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ex-prefeito de Soledade, José

Juíza paraibana recebe censura por mandar internar por 4 anos homem sem problemas mentais

O Tribunal de Justiça da Paraíba aplicou a pena de censura à juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado da Violência Doméstica

TRE aprova Votos de Aplausos ao ex-presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos, em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente

Detectores de metais portáteis serão distribuídos para todas as comarcas do Estado

Todas as comarcas do Estado receberão novos detectores de metais portáteis, como forma de aprimorar o controle do acesso de pessoas nos fóruns e

MPT pede ao CNJ que suspenda o ‘Projeto Digitaliza’ do TJ-PB

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça

Buba Germano é condenado a 9 anos de reclusão pelo TJ

Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano

Justiça nega pagamento de férias à ex-prefeita Chica Motta

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes de Araújo Mota, não tem direito

Por aclamação, Pleno elege a nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual

TJ emite nota e nega denúncia de assédio moral investigada pelo MPT

O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu na noite de hoje para esclarecer a denúncia de assédio moral que veio a público também hoje

TJ rejeita pedido de Ricardo para que Justiça Eleitoral julgue caso da caixa de vinhos

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa do

Leandro dos Santos, Abraham Lincoln e Fátima Bezerra são escolhidos para o TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na tarde desta quinta-feira (30), os nomes dos desembargadores Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da

Escritório Social é inaugurado e criará cooperativa para apenadas na Paraíba

Aconteceu na manhã de hoje a cerimônia da entrega simbólica da sede do Escritório Social, um dos equipamentos mais importantes para o processo de

Terceira Câmara anula sentença contra Ruy Carneiro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da

Recurso para anular a cassação do vice-prefeito de Bayeux é negado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio

Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo

Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde

Juiz determina retorno do prefeito de Cuité de Mamanguape ao cargo

O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do Município de Cuité de Mamanguape.

TJ mantém afastamento de Dinaldo Filho da prefeitura de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou hoje à tarde por unanimidade o pedido da defesa do prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley Filho,

Mulher que recebeu pensão fraudulenta da PBPrev por 18 anos tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0098830-98.2012.815.2002 interposta por Maria Gerusa Cavalcante Brito Vieira, que foi

Desembargador suspende autorização para abertura de lojas de carros seminovos

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,

Lei que obriga letras legíveis em receita médica é suspensa pelo TJ da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro

Justiça determina que Catingueira adote medidas para o transporte de pacientes

O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente na adoção das seguintes medidas: informar, no prazo de 10 dias, a atual

Ex-prefeito de Boa Vista é condenado por improbidade na contratação de eventos musicais

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi

TJ rejeita recurso e mantém condenação a Ivanildo Gouveia por gastos com OS

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Esperança por Improbidade

Despesa total do Poder Legislativo acima do limite constitucionalmente estabelecido, representando um montante de R$ 85.292,98 e apropriação indébita de recursos previdenciários no montante

TJ nega habeas corpus ao ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio

Em julgamento realizado por videoconferência nesta terça-feira (12), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus impetrada

Coronavírus: Empresa perde na Justiça e terá que ceder máscaras e equipamentos ao Estado

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de

Famup pede ao TJ suspensão de pagamentos e bloqueios mensais de precatórios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência

TJ determina afastamento imediato do prefeito de Taperoá

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município

Suspeito de matar companheiro envenenado com chumbinho vai cumprir 18 anos

Nesta quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Conselho de Sentença da Comarca de Queimadas, que