Coronavírus: Empresa perde na Justiça e terá que ceder máscaras e equipamentos ao Estado

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de

Famup pede ao TJ suspensão de pagamentos e bloqueios mensais de precatórios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência

TJ determina afastamento imediato do prefeito de Taperoá

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município

Suspeito de matar companheiro envenenado com chumbinho vai cumprir 18 anos

Nesta quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Conselho de Sentença da Comarca de Queimadas, que

Governo e polícias tentam acordo sobre greve em audiência no TJ nesta sexta

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes

TJ nega liberdade para homem que tentou sufocar filha de sete meses com travesseiro

Preso em flagrante, sob a acusação de ter agredido fisicamente sua companheira, além de ameaçá-la de morte, como ainda ter tentado sufocar a filha

Julian Lemos afirma que decisão do TJ não invalida mobilização dos policiais da PB

O deputado federal Julian Lemos (PSL) comentou que a decisão do desembargador Leandro dos Santos que decretou a ilegalidade da mobilização dos policiais paraibanos

TJ marca para 13 de maio audiência de Livânia, Daniel e mais quatro réus da Calvário

Foi designada para o dia 13 de maio de 2020, às 13h (podendo se prorrogar até o dia 14, no mesmo horário), na 5ª

Defesa pede que processo contra Ricardo seja suspenso porque MP não apresentou documentos; veja

A defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho enviou, nesta sexta-feira (31), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da

TJ recebe denúncia contra Cláudio Chaves por fraude em licitação de Pocinhos

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do

Improbidade: TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Marcus Odilon

Seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a

Desembargador mantém afastamento de três vereadores de Cabedelo

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do Tribuna de Justiça da Paraíba, negou hoje o pedido de liminar impetrado por Jonas Pequeno dos Santos, Janderson

TJ julga quinta recurso contra decisão de mandar para TRE ação contra Gilberto Carneiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto

TJPB e Suplan discutem calendário de obras do Palácio da Justiça

Com o objetivo de definir o início e conclusão das obras da coberta do Palácio da Justiça, ainda neste mês, o diretor administrativo e

Recesso do Judiciário estadual começa nesta sexta e regime de plantão vai até 6 de janeiro

Começa a partir desta sexta-feira (20), o recesso forense dos desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as

Justiça suspende urgência de tramitação da Reforma da Prev na Assembleia

O juiz Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a tramitação em regime de urgência urgentíssima na Assembleia Legislativa da Paraíba do

Réus da Operação Laços de Sangue serão julgados em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (3), deferiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer

TJ da PB começa a usar robô para produzir intimações, citações e notificações

“O Tribunal de Justiça está fazendo história”. Foi assim que se referiu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da

Caso Rebeca: Pena de 31 anos de prisão para ex-padastro é mantida

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (28),

Dono da Thiago Calçados é condenado a 7 anos de reclusão por crime tributário

O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição desta segunda-feira (11) sentença prolatada pelo juiz Geraldo Emílio Porto,

Presidente do TJ da Paraíba esclarece gastos de até R$ 3 milhões com telefonia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, virou alvo de muitas críticas nesta semana. O primeiro motivo

Tribunal de Justiça da Paraíba inscreve para estágio remunerado a partir desta quinta

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (17) publica Edital para abertura de inscrições e realização do Processo Seletivo de Estudantes,

Francisca Motta é condenada e perde direitos políticos por 4 anos

Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi prolatada sentença (0805263-53.2016.8.15.0251) condenando por ato

TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar suspendendo, com efeito ex nunc (não retroage), a

Sindicato denuncia fechamento de 16 comarcas na Paraíba; veja quais

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) manifesta sua preocupação com a medida tomada pelo Presidente do Tribunal de

TJ proíbe mulher que responde a ação penal de visitar companheiro preso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em conformidade com o parecer do Ministério Público, não concedeu o direito

TJPB entende que filhos têm direito a dinheiro apreendida no carro do pai assassinado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provimento à Apelação

TJ recebe denúncia contra prefeito de Sapé, sem afastamento do cargo e sem prisão

Denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, foi recebida na sessão dessa quarta-feira (11) do

Candidatos do concurso para cartórios devem atualizar dados entre segunda e sexta-feira

Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, farão prova oral