Tj | Parlamento PB

Presidente do TJ da Paraíba esclarece gastos de até R$ 3 milhões com telefonia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, virou alvo de muitas críticas nesta semana. O primeiro motivo

Tribunal de Justiça da Paraíba inscreve para estágio remunerado a partir desta quinta

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (17) publica Edital para abertura de inscrições e realização do Processo Seletivo de Estudantes,

Francisca Motta é condenada e perde direitos políticos por 4 anos

Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi prolatada sentença (0805263-53.2016.8.15.0251) condenando por ato

TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar suspendendo, com efeito ex nunc (não retroage), a

Sindicato denuncia fechamento de 16 comarcas na Paraíba; veja quais

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) manifesta sua preocupação com a medida tomada pelo Presidente do Tribunal de

TJ proíbe mulher que responde a ação penal de visitar companheiro preso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em conformidade com o parecer do Ministério Público, não concedeu o direito

TJPB entende que filhos têm direito a dinheiro apreendida no carro do pai assassinado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provimento à Apelação

TJ recebe denúncia contra prefeito de Sapé, sem afastamento do cargo e sem prisão

Denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, foi recebida na sessão dessa quarta-feira (11) do

Candidatos do concurso para cartórios devem atualizar dados entre segunda e sexta-feira

Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, farão prova oral

Desembargador concede liminar à prefeitura contra emendas impositivas

O desembargador Leandro dos Santos atendeu a um pedido de liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela prefeitura de João Pessoa para

Ex-presidente da Câmara de Lucena é condenado por improbidade

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lucena, Paulo Ricardo da Cruz Chagas, foi condenado por Improbidade Administrativa em razão de ter deixado de

Acusada de racismo tem prisão mantida em 1 ano e 3 meses na Paraíba

Por ter proferido xingamentos enquadrados como injúria racial contra os proprietários do apartamento do qual era inquilina, uma mulher foi condenada a uma pena

Lei que concedeu reajuste a servidores de Nova Olinda é suspensa pelo Pleno

“É de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que verse sobre o aumento de remuneração de cargos, funções e

TJ suspende lei que autorizava paredão de som em Araruna

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta quarta-feira (31), conceder medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805856-54.2019.815.0000,

TJ nega à viúva de João Agripino direito de receber pensão de 50% de salário de desembargador

A regra que assegurava aos ex-governadores uma pensão vitalícia igual ao vencimento de desembargador não mais subsiste com o advento da Constituição Federal de

Condenação de ex-prefeito de Serra Grande é mantida por uso de documento falso

O ex-prefeito do Município de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado documento falso com o intuito de

Acusados de matar Sebastian Coutinho serão julgados em Campina Grande

A Câmara Criminal do TJPB deslocou da Comarca de Queimadas para o Tribunal do Júri de Campina Grande o julgamento dos réus José Ailton

Ex-prefeito de Aroeiras é condenado a 3 anos de detenção em regime aberto

Por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe

Ex-prefeito de São Mamede é condenado por contratações irregulares

O juiz do Grupo da Meta 4, no âmbito do Judiciário estadual paraibano, Rúsio Lima de Melo, reconheceu a ocorrência de atos de improbidade

Operação Fumacê: acusado de tráfico tem pena estabelecida de oito anos de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o réu Pedro Sérgio Xavier dos Santos passe a cumprir uma

Mandado garante contratação de advogado via inexigibilidade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou, por meio de voto do desembargador Leandro dos Santos, ao Mandado de Segurança 0001842-31.2017.815.0000, regular a

Oficina de gás natural multada por funcionar sem autorização dos órgãos ambientais

A Oficina Mecânica Líder Gás foi condenada com base na lei dos crimes ambientais, devendo pagar multa de R$ 1 mil, a ser destinada

Administradora é condenada à prisão por sonegar impostos durante três anos

Acusada de ter suprimido e reduzido tributo, mediante a omissão de informações em documentos e livros exigidos pela Lei Fiscal, por três anos consecutivos

Pleno do TJ aprova voto de aplauso para o livreiro Assis

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, propôs voto de aplauso a Francisco de Assis Cavalcanti, popularmente

Ex-prefeito de Puxinanã é condenado por Improbidade Administrativa

A juíza substituta Carmen Helen Agra de Brito julgou procedente o pedido nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº

TJ compartilha mensagem do MP sobre Operação Xeque-Mate e gera polêmica no Instagram

O perfil do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma polêmica intensa no Instagram neste sábado, 23, porque compartilhou uma publicação do Ministério Público

Desembargador solicita que PBPrev implante Bolsa Desempenho para inativos em 30 dias

Chegou hoje ao superintendente da PBPRev, Yuri Lobato Simpson, o ofício encaminhado pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça, solicitando que seja

Acusado de tentar matar prefeito de Pocinhos será julgado em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande,

João Azevêdo prestigia posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da PB

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta sexta-feira (1º), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para

Em última sessão como presidente do TJ, Joás afirma que enfrentou muitas lutas: “Nunca me curvei”

Ao final da última sessão plenária conduzida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na