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Ex-presidente da Câmara de Lucena é condenado por improbidade

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lucena, Paulo Ricardo da Cruz Chagas, foi condenado por Improbidade Administrativa em razão de ter deixado de

Acusada de racismo tem prisão mantida em 1 ano e 3 meses na Paraíba

Por ter proferido xingamentos enquadrados como injúria racial contra os proprietários do apartamento do qual era inquilina, uma mulher foi condenada a uma pena

Lei que concedeu reajuste a servidores de Nova Olinda é suspensa pelo Pleno

“É de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que verse sobre o aumento de remuneração de cargos, funções e

TJ suspende lei que autorizava paredão de som em Araruna

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta quarta-feira (31), conceder medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805856-54.2019.815.0000,

TJ nega à viúva de João Agripino direito de receber pensão de 50% de salário de desembargador

A regra que assegurava aos ex-governadores uma pensão vitalícia igual ao vencimento de desembargador não mais subsiste com o advento da Constituição Federal de

Condenação de ex-prefeito de Serra Grande é mantida por uso de documento falso

O ex-prefeito do Município de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado documento falso com o intuito de

Acusados de matar Sebastian Coutinho serão julgados em Campina Grande

A Câmara Criminal do TJPB deslocou da Comarca de Queimadas para o Tribunal do Júri de Campina Grande o julgamento dos réus José Ailton

Ex-prefeito de Aroeiras é condenado a 3 anos de detenção em regime aberto

Por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe

Ex-prefeito de São Mamede é condenado por contratações irregulares

O juiz do Grupo da Meta 4, no âmbito do Judiciário estadual paraibano, Rúsio Lima de Melo, reconheceu a ocorrência de atos de improbidade

Operação Fumacê: acusado de tráfico tem pena estabelecida de oito anos de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o réu Pedro Sérgio Xavier dos Santos passe a cumprir uma

Mandado garante contratação de advogado via inexigibilidade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou, por meio de voto do desembargador Leandro dos Santos, ao Mandado de Segurança 0001842-31.2017.815.0000, regular a

Oficina de gás natural multada por funcionar sem autorização dos órgãos ambientais

A Oficina Mecânica Líder Gás foi condenada com base na lei dos crimes ambientais, devendo pagar multa de R$ 1 mil, a ser destinada

Administradora é condenada à prisão por sonegar impostos durante três anos

Acusada de ter suprimido e reduzido tributo, mediante a omissão de informações em documentos e livros exigidos pela Lei Fiscal, por três anos consecutivos

Pleno do TJ aprova voto de aplauso para o livreiro Assis

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, propôs voto de aplauso a Francisco de Assis Cavalcanti, popularmente

Ex-prefeito de Puxinanã é condenado por Improbidade Administrativa

A juíza substituta Carmen Helen Agra de Brito julgou procedente o pedido nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº

TJ compartilha mensagem do MP sobre Operação Xeque-Mate e gera polêmica no Instagram

O perfil do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma polêmica intensa no Instagram neste sábado, 23, porque compartilhou uma publicação do Ministério Público

Desembargador solicita que PBPrev implante Bolsa Desempenho para inativos em 30 dias

Chegou hoje ao superintendente da PBPRev, Yuri Lobato Simpson, o ofício encaminhado pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça, solicitando que seja

Acusado de tentar matar prefeito de Pocinhos será julgado em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande,

João Azevêdo prestigia posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da PB

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta sexta-feira (1º), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para

Em última sessão como presidente do TJ, Joás afirma que enfrentou muitas lutas: “Nunca me curvei”

Ao final da última sessão plenária conduzida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na

Presidente da Câmara de João Pessoa visita o Tribunal de Justiça da Paraíba

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça da

Com perda de foro de Leto, relator da Xeque-Mate no TJ envia processos à Comarca de Cabedelo

O desembargador João Benedito da Silva determinou o encaminhamento de todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate à Comarca de Cabedelo, a fim de

Lagoa Shopping: o coração da cidade partido

Quando foi inaugurado, em janeiro de 2017, o Lagoa Shopping trouxe ao cenário do Parque Solon de Lucena, repaginado com o Parque da Lagoa,

Juíza bloqueia contas de administradora para garantir funcionamento do Lagoa Shopping

A juíza titular da 8ª Vara Cível da Capital Renata da Câmara Pires Belmont negou o pedido de reconsideração feito pelo Lagoa Shopping Gestão

Agência de viagem vai pagar R$ 3 mil a cliente por alterar roteiro de cruzeiro sem avisar

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital reconheceu os danos morais que deverão ser pagos, no valor de R$ 3 mil, pela

Samuka Duarte é condenado por improbidade administrativa por acúmulo de cargos

O apresentador de TV Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, foi condenado por improbidade administrativa devido à cumulação indevida de cargos (violação

Eleição da nova Mesa Diretora do TJPB acontece nesta quarta-feira

A sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (14) iniciará às 9h, com o objetivo de escolher os novos

Tribunal mantém prisão de diretor de escola acusado de abusar de aluno na PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial,

API: João Pinto tem 407 votos contra 19 de Sandra Moura

Foi divulgado na noite desta segunda-feira, 10 de setembro, o resultado da eleição da Associação Paraibana de Imprensa (API). O atual presidente da entidade,

Desembargador nega pedido para suspender eleição da API, mas quer 100 votos separados

Uma nova ação impetrada por Walter Santos e Gisa Veiga na noite deste domingo, 9 de setembro, pediu a suspensão das eleições na Associação