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TJPB declara inconstitucional trecho de lei que cria 96 cargos em prefeitura paraibana

TJ recebe denúncia contra prefeito de Capim por crime ambiental

TJ proíbe que servidores da prefeitura participem de greve da enfermagem

Tribunal de Justiça da Paraíba publica edital para vaga de desembargador por antiguidade

João Azevêdo transmite cargo para presidente do TJ nesta terça

Pleno do TJ recebe denúncia e prefeito de Camalaú vira réu por solicitar pagamento de propina

TJ decreta ilegalidade da greve de servidores da Educação em Santa Rita

Prefeita de Bayeux se reúne com presidente do TJ para formalização de parcerias

Pleno homenageia o procurador José Guilherme Ferraz e o ex-governador Milton Cabral

TJ mantém condenação de ex-prefeito de Soledade por improbidade

Juíza paraibana recebe censura por mandar internar por 4 anos homem sem problemas mentais

TRE aprova Votos de Aplausos ao ex-presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo

Detectores de metais portáteis serão distribuídos para todas as comarcas do Estado

MPT pede ao CNJ que suspenda o ‘Projeto Digitaliza’ do TJ-PB

Buba Germano é condenado a 9 anos de reclusão pelo TJ

Justiça nega pagamento de férias à ex-prefeita Chica Motta

Por aclamação, Pleno elege a nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022

TJ emite nota e nega denúncia de assédio moral investigada pelo MPT

TJ rejeita pedido de Ricardo para que Justiça Eleitoral julgue caso da caixa de vinhos

Leandro dos Santos, Abraham Lincoln e Fátima Bezerra são escolhidos para o TRE-PB

Escritório Social é inaugurado e criará cooperativa para apenadas na Paraíba

Terceira Câmara anula sentença contra Ruy Carneiro

Recurso para anular a cassação do vice-prefeito de Bayeux é negado

Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo

Juiz determina retorno do prefeito de Cuité de Mamanguape ao cargo

TJ mantém afastamento de Dinaldo Filho da prefeitura de Patos

Mulher que recebeu pensão fraudulenta da PBPrev por 18 anos tem recurso negado

Desembargador suspende autorização para abertura de lojas de carros seminovos

Lei que obriga letras legíveis em receita médica é suspensa pelo TJ da Paraíba

Justiça determina que Catingueira adote medidas para o transporte de pacientes

Ex-prefeito de Boa Vista é condenado por improbidade na contratação de eventos musicais

TJ rejeita recurso e mantém condenação a Ivanildo Gouveia por gastos com OS

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Esperança por Improbidade

TJ nega habeas corpus ao ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio

Coronavírus: Empresa perde na Justiça e terá que ceder máscaras e equipamentos ao Estado

Famup pede ao TJ suspensão de pagamentos e bloqueios mensais de precatórios

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

TJ determina afastamento imediato do prefeito de Taperoá

Suspeito de matar companheiro envenenado com chumbinho vai cumprir 18 anos

Governo e polícias tentam acordo sobre greve em audiência no TJ nesta sexta

TJ nega liberdade para homem que tentou sufocar filha de sete meses com travesseiro

Julian Lemos afirma que decisão do TJ não invalida mobilização dos policiais da PB

TJ marca para 13 de maio audiência de Livânia, Daniel e mais quatro réus da Calvário

Defesa pede que processo contra Ricardo seja suspenso porque MP não apresentou documentos; veja

TJ recebe denúncia contra Cláudio Chaves por fraude em licitação de Pocinhos

Improbidade: TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Marcus Odilon

Desembargador mantém afastamento de três vereadores de Cabedelo

TJ julga quinta recurso contra decisão de mandar para TRE ação contra Gilberto Carneiro

TJPB e Suplan discutem calendário de obras do Palácio da Justiça

Recesso do Judiciário estadual começa nesta sexta e regime de plantão vai até 6 de janeiro

Justiça suspende urgência de tramitação da Reforma da Prev na Assembleia

Réus da Operação Laços de Sangue serão julgados em Campina Grande

TJ da PB começa a usar robô para produzir intimações, citações e notificações

Caso Rebeca: Pena de 31 anos de prisão para ex-padastro é mantida

Dono da Thiago Calçados é condenado a 7 anos de reclusão por crime tributário

Presidente do TJ da Paraíba esclarece gastos de até R$ 3 milhões com telefonia

Tribunal de Justiça da Paraíba inscreve para estágio remunerado a partir desta quinta

Francisca Motta é condenada e perde direitos políticos por 4 anos

TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings

Sindicato denuncia fechamento de 16 comarcas na Paraíba; veja quais

TJ proíbe mulher que responde a ação penal de visitar companheiro preso

TJPB entende que filhos têm direito a dinheiro apreendida no carro do pai assassinado

TJ recebe denúncia contra prefeito de Sapé, sem afastamento do cargo e sem prisão

Candidatos do concurso para cartórios devem atualizar dados entre segunda e sexta-feira

Desembargador concede liminar à prefeitura contra emendas impositivas

Ex-presidente da Câmara de Lucena é condenado por improbidade

Acusada de racismo tem prisão mantida em 1 ano e 3 meses na Paraíba

Lei que concedeu reajuste a servidores de Nova Olinda é suspensa pelo Pleno

TJ suspende lei que autorizava paredão de som em Araruna

TJ nega à viúva de João Agripino direito de receber pensão de 50% de salário de desembargador

Condenação de ex-prefeito de Serra Grande é mantida por uso de documento falso

Acusados de matar Sebastian Coutinho serão julgados em Campina Grande

Ex-prefeito de Aroeiras é condenado a 3 anos de detenção em regime aberto

Ex-prefeito de São Mamede é condenado por contratações irregulares

Operação Fumacê: acusado de tráfico tem pena estabelecida de oito anos de reclusão

Mandado garante contratação de advogado via inexigibilidade

Oficina de gás natural multada por funcionar sem autorização dos órgãos ambientais

Administradora é condenada à prisão por sonegar impostos durante três anos

Pleno do TJ aprova voto de aplauso para o livreiro Assis

Ex-prefeito de Puxinanã é condenado por Improbidade Administrativa

TJ compartilha mensagem do MP sobre Operação Xeque-Mate e gera polêmica no Instagram

Desembargador solicita que PBPrev implante Bolsa Desempenho para inativos em 30 dias

Acusado de tentar matar prefeito de Pocinhos será julgado em Campina Grande

João Azevêdo prestigia posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da PB

Em última sessão como presidente do TJ, Joás afirma que enfrentou muitas lutas: “Nunca me curvei”

Presidente da Câmara de João Pessoa visita o Tribunal de Justiça da Paraíba

Com perda de foro de Leto, relator da Xeque-Mate no TJ envia processos à Comarca de Cabedelo

Lagoa Shopping: o coração da cidade partido

Juíza bloqueia contas de administradora para garantir funcionamento do Lagoa Shopping

Agência de viagem vai pagar R$ 3 mil a cliente por alterar roteiro de cruzeiro sem avisar

Samuka Duarte é condenado por improbidade administrativa por acúmulo de cargos

Eleição da nova Mesa Diretora do TJPB acontece nesta quarta-feira

Tribunal mantém prisão de diretor de escola acusado de abusar de aluno na PB

API: João Pinto tem 407 votos contra 19 de Sandra Moura

Desembargador nega pedido para suspender eleição da API, mas quer 100 votos separados

Ricardo Vital de Almeida é empossado como novo desembargador do TJPB

Acordo em Mutirão do BNB na Comarca de Sumé gera desconto de 81% em dívida rural

Liminar manda suspender cobrança de ICMS sobre distribuição e transmissão de energia

Homem que matou ex-companheira com facada no pescoço é condenado a 25 anos

Arquivamento de projeto que reduzia comarcas da PB atendeu a pedido da Assembleia

Fechamento de comarcas será debatido hoje no Tribunal de Justiça da Paraíba

Analistas judiciários lamentam não pagamento de database pelo TJ da PB

Clim ganha na Justiça direito de contratar menos enfermeiros que prevê Conselho

Câmaras Cível e Criminal do TJ devem julgar mais de 100 processos nesta terça

TJ julga se lei de Sousa que permite venda de bebidas em estádio é constitucional

TJ da Paraíba muda horários por causa da classificação do Brasil para oitavas de final

Três candidatos a desembargador têm pedidos de impugnação acatados pelo Pleno do TJ

TJ reduz pena de Zé Régis para dois anos de reclusão e quatro de detenção

Justiça desbloqueia precatórios de Pombal

“Só autores de ação podem deixar de exibir placas anti-homofobia”, explica Procurador do Trabalho

Juíza entende que gays não são os únicos discriminados e derruba placas anti-homofobia na PB

Após cinco anos, namorada de empresário falecido não comprova união estável

Unimed é obrigada a realizar tratamento com remédio que custa R$ 15 mil; decisão tem efeito coletivo

Testemunhas de defesa de Berg Lima serão ouvidas nesta terça

Expediente da Justiça paraibana é alterado pelos jogos da Copa

TJ abre sindicância para apurar confusão entre juiz e manifestante durante protestos na PB

Erivan Guarita é condenado por contratações sem concurso

TJ, Defensoria e MP da Paraíba não têm expediente nesta segunda-feira

TJ julga segunda-feira pedido de revogação de prisão de envolvidos na Operação Xeque-Mate

Governo é obrigado a suspender contratação de PMs e abertura de hospital para atender TJ

Síndico é condenado por dizer que autista era “doida” e “não deveria existir”

Após interdição, presidente do TJ convoca reunião com MPT e desembargadores

Servidores da justiça estadual param nesta segunda na PB