Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo

Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde

Juiz determina retorno do prefeito de Cuité de Mamanguape ao cargo

O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do Município de Cuité de Mamanguape.

TJ mantém afastamento de Dinaldo Filho da prefeitura de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou hoje à tarde por unanimidade o pedido da defesa do prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley Filho,

Mulher que recebeu pensão fraudulenta da PBPrev por 18 anos tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0098830-98.2012.815.2002 interposta por Maria Gerusa Cavalcante Brito Vieira, que foi

Desembargador suspende autorização para abertura de lojas de carros seminovos

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,

Lei que obriga letras legíveis em receita médica é suspensa pelo TJ da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro

Justiça determina que Catingueira adote medidas para o transporte de pacientes

O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente na adoção das seguintes medidas: informar, no prazo de 10 dias, a atual

Ex-prefeito de Boa Vista é condenado por improbidade na contratação de eventos musicais

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi

TJ rejeita recurso e mantém condenação a Ivanildo Gouveia por gastos com OS

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Esperança por Improbidade

Despesa total do Poder Legislativo acima do limite constitucionalmente estabelecido, representando um montante de R$ 85.292,98 e apropriação indébita de recursos previdenciários no montante

TJ nega habeas corpus ao ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio

Em julgamento realizado por videoconferência nesta terça-feira (12), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus impetrada

Coronavírus: Empresa perde na Justiça e terá que ceder máscaras e equipamentos ao Estado

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de

Famup pede ao TJ suspensão de pagamentos e bloqueios mensais de precatórios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência

TJ determina afastamento imediato do prefeito de Taperoá

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município

Suspeito de matar companheiro envenenado com chumbinho vai cumprir 18 anos

Nesta quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Conselho de Sentença da Comarca de Queimadas, que

Governo e polícias tentam acordo sobre greve em audiência no TJ nesta sexta

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes

TJ nega liberdade para homem que tentou sufocar filha de sete meses com travesseiro

Preso em flagrante, sob a acusação de ter agredido fisicamente sua companheira, além de ameaçá-la de morte, como ainda ter tentado sufocar a filha

Julian Lemos afirma que decisão do TJ não invalida mobilização dos policiais da PB

O deputado federal Julian Lemos (PSL) comentou que a decisão do desembargador Leandro dos Santos que decretou a ilegalidade da mobilização dos policiais paraibanos

TJ marca para 13 de maio audiência de Livânia, Daniel e mais quatro réus da Calvário

Foi designada para o dia 13 de maio de 2020, às 13h (podendo se prorrogar até o dia 14, no mesmo horário), na 5ª

Defesa pede que processo contra Ricardo seja suspenso porque MP não apresentou documentos; veja

A defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho enviou, nesta sexta-feira (31), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da

TJ recebe denúncia contra Cláudio Chaves por fraude em licitação de Pocinhos

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do

Improbidade: TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Marcus Odilon

Seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a

Desembargador mantém afastamento de três vereadores de Cabedelo

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do Tribuna de Justiça da Paraíba, negou hoje o pedido de liminar impetrado por Jonas Pequeno dos Santos, Janderson

TJ julga quinta recurso contra decisão de mandar para TRE ação contra Gilberto Carneiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto

TJPB e Suplan discutem calendário de obras do Palácio da Justiça

Com o objetivo de definir o início e conclusão das obras da coberta do Palácio da Justiça, ainda neste mês, o diretor administrativo e

Recesso do Judiciário estadual começa nesta sexta e regime de plantão vai até 6 de janeiro

Começa a partir desta sexta-feira (20), o recesso forense dos desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as

Justiça suspende urgência de tramitação da Reforma da Prev na Assembleia

O juiz Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a tramitação em regime de urgência urgentíssima na Assembleia Legislativa da Paraíba do

Réus da Operação Laços de Sangue serão julgados em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (3), deferiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer

TJ da PB começa a usar robô para produzir intimações, citações e notificações

“O Tribunal de Justiça está fazendo história”. Foi assim que se referiu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da