MPT pede ao CNJ que suspenda o ‘Projeto Digitaliza’ do TJ-PB

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça

Buba Germano é condenado a 9 anos de reclusão pelo TJ

Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano

Justiça nega pagamento de férias à ex-prefeita Chica Motta

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes de Araújo Mota, não tem direito

Por aclamação, Pleno elege a nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual

TJ emite nota e nega denúncia de assédio moral investigada pelo MPT

O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu na noite de hoje para esclarecer a denúncia de assédio moral que veio a público também hoje

TJ rejeita pedido de Ricardo para que Justiça Eleitoral julgue caso da caixa de vinhos

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa do

Leandro dos Santos, Abraham Lincoln e Fátima Bezerra são escolhidos para o TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na tarde desta quinta-feira (30), os nomes dos desembargadores Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da

Escritório Social é inaugurado e criará cooperativa para apenadas na Paraíba

Aconteceu na manhã de hoje a cerimônia da entrega simbólica da sede do Escritório Social, um dos equipamentos mais importantes para o processo de

Terceira Câmara anula sentença contra Ruy Carneiro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da

Recurso para anular a cassação do vice-prefeito de Bayeux é negado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio

Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo

Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde

Juiz determina retorno do prefeito de Cuité de Mamanguape ao cargo

O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do Município de Cuité de Mamanguape.

TJ mantém afastamento de Dinaldo Filho da prefeitura de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou hoje à tarde por unanimidade o pedido da defesa do prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley Filho,

Mulher que recebeu pensão fraudulenta da PBPrev por 18 anos tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0098830-98.2012.815.2002 interposta por Maria Gerusa Cavalcante Brito Vieira, que foi

Desembargador suspende autorização para abertura de lojas de carros seminovos

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,

Lei que obriga letras legíveis em receita médica é suspensa pelo TJ da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro

Justiça determina que Catingueira adote medidas para o transporte de pacientes

O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente na adoção das seguintes medidas: informar, no prazo de 10 dias, a atual

Ex-prefeito de Boa Vista é condenado por improbidade na contratação de eventos musicais

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi

TJ rejeita recurso e mantém condenação a Ivanildo Gouveia por gastos com OS

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Esperança por Improbidade

Despesa total do Poder Legislativo acima do limite constitucionalmente estabelecido, representando um montante de R$ 85.292,98 e apropriação indébita de recursos previdenciários no montante

TJ nega habeas corpus ao ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio

Em julgamento realizado por videoconferência nesta terça-feira (12), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus impetrada

Coronavírus: Empresa perde na Justiça e terá que ceder máscaras e equipamentos ao Estado

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de

Famup pede ao TJ suspensão de pagamentos e bloqueios mensais de precatórios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência

TJ determina afastamento imediato do prefeito de Taperoá

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município

Suspeito de matar companheiro envenenado com chumbinho vai cumprir 18 anos

Nesta quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Conselho de Sentença da Comarca de Queimadas, que

Governo e polícias tentam acordo sobre greve em audiência no TJ nesta sexta

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes

TJ nega liberdade para homem que tentou sufocar filha de sete meses com travesseiro

Preso em flagrante, sob a acusação de ter agredido fisicamente sua companheira, além de ameaçá-la de morte, como ainda ter tentado sufocar a filha

Julian Lemos afirma que decisão do TJ não invalida mobilização dos policiais da PB

O deputado federal Julian Lemos (PSL) comentou que a decisão do desembargador Leandro dos Santos que decretou a ilegalidade da mobilização dos policiais paraibanos

TJ marca para 13 de maio audiência de Livânia, Daniel e mais quatro réus da Calvário

Foi designada para o dia 13 de maio de 2020, às 13h (podendo se prorrogar até o dia 14, no mesmo horário), na 5ª