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Justiça suspende urgência de tramitação da Reforma da Prev na Assembleia

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Dono da Thiago Calçados é condenado a 7 anos de reclusão por crime tributário

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Presidente do TJ da Paraíba esclarece gastos de até R$ 3 milhões com telefonia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, virou alvo de muitas críticas nesta semana. O primeiro motivo

Tribunal de Justiça da Paraíba inscreve para estágio remunerado a partir desta quinta

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (17) publica Edital para abertura de inscrições e realização do Processo Seletivo de Estudantes,

Francisca Motta é condenada e perde direitos políticos por 4 anos

Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi prolatada sentença (0805263-53.2016.8.15.0251) condenando por ato

TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar suspendendo, com efeito ex nunc (não retroage), a

Sindicato denuncia fechamento de 16 comarcas na Paraíba; veja quais

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) manifesta sua preocupação com a medida tomada pelo Presidente do Tribunal de

TJ proíbe mulher que responde a ação penal de visitar companheiro preso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em conformidade com o parecer do Ministério Público, não concedeu o direito

TJPB entende que filhos têm direito a dinheiro apreendida no carro do pai assassinado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provimento à Apelação

TJ recebe denúncia contra prefeito de Sapé, sem afastamento do cargo e sem prisão

Denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, foi recebida na sessão dessa quarta-feira (11) do

Candidatos do concurso para cartórios devem atualizar dados entre segunda e sexta-feira

Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, farão prova oral

Desembargador concede liminar à prefeitura contra emendas impositivas

O desembargador Leandro dos Santos atendeu a um pedido de liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela prefeitura de João Pessoa para

Ex-presidente da Câmara de Lucena é condenado por improbidade

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lucena, Paulo Ricardo da Cruz Chagas, foi condenado por Improbidade Administrativa em razão de ter deixado de

Acusada de racismo tem prisão mantida em 1 ano e 3 meses na Paraíba

Por ter proferido xingamentos enquadrados como injúria racial contra os proprietários do apartamento do qual era inquilina, uma mulher foi condenada a uma pena

Lei que concedeu reajuste a servidores de Nova Olinda é suspensa pelo Pleno

“É de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que verse sobre o aumento de remuneração de cargos, funções e

TJ suspende lei que autorizava paredão de som em Araruna

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O ex-prefeito do Município de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado documento falso com o intuito de

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A Câmara Criminal do TJPB deslocou da Comarca de Queimadas para o Tribunal do Júri de Campina Grande o julgamento dos réus José Ailton

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