Governo da Paraíba veta projeto que previa inclusão do umbu na merenda escolar
O governador da Paraíba, João Azevedo, decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 418/2023, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, que previa a inclusão do umbu no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (2) à Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo o Governo do Estado, o […]
Governador veta projeto que classificava Escadaria da Penha como patrimônio imaterial da Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) vetou integralmente o projeto de lei que propunha o reconhecimento da Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Paraíba. A decisão foi fundamentada em parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), que apontou um equívoco na classificação […]
Comissão Mista de Orçamento acata parecer de Cabo Gilberto e veta R$1,3 bilhão para o Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento rejeitou aMedida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) votou contra o parecer do relator, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), por acreditar que a rejeição da medida seria apenas uma “resposta” […]
João veta projeto que impede limite de vagas para mulheres em concurso público
O governador João Azevêdo vetou integralmente o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que veda a limitação de vagas para mulheres em concurso públicos no estado. O veto foi publicado na edição do Diário oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). De autoria da deputada Cida Ramos (PT), o projeto recebeu […]
Governo veta projeto de Adriano que mudava forma de liberação de cadáveres
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), vetou o Projeto de Lei 1.364/2023, de autoria de autoria do deputado Adriano Galdino, que estabelecia diretrizes e procedimentos para a liberação de cadáver no Estado da Paraíba. O veto total consta na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Para o veto, o governador explica que […]
Leo Bezerra veta projeto que pretendia proibir crianças na Parada LGBTQIAP+
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara e apresentado pelo vereador Tarcísio Jardim (PP) que pretendia proibir a presença de crianças em paradas gays e eventos similares. A justificativa do veto é de que a matéria é de competência da União ou dos Estados […]
Efraim diz que vai trabalhar para derrubar veto de Lula a desoneração da folha
Autor do projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o senador Efraim Filho (União-PB), disse nesta sexta-feira (24) que vai trabalhar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto. Ele afirmou que não compreende a decisão de Lula, pois trata-se de um “jogo de ganha-ganha”. Em entrevista à […]
Lula veta desoneração da folha; Congresso e empresários reagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na íntegra a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A decisão representa uma vitória do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A medida levou a reações entre congressistas. Em resposta, deputados e senadores tendem a derrubar o veto de Lula. Empresários dizem […]
MPPB recomenda a Cícero que vete projeto que proíbe crianças em paradas gays em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para uso de sua atribuição legal e vete Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares, no âmbito do município. A recomendação é assinada pela 46ª […]
Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da […]
Bolsonaro veta proposta que prevê bagagem gratuita em voos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o retorno de bagagens gratuitas em voos nacionais e internacionais. A proposta de proibir a cobrança para despachar bagagens está em um trecho de medida provisória aprovada no Congresso no final de maio. Parlamentares ainda vão analisar se mantêm ou se revogam a decisão de Bolsonaro. Mais de um […]
Bolsonaro, que visita hoje à PB, veta nova Lei Aldir Blanc com R$ 3 bilhões para a cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que estará na Paraíba nesta quinta-feira (5), onde participará da solenidade de entrega da Obra Vertente Litorânea, em Itatuba, vetou o projeto de lei que cria uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. […]