O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600,00. Em portaria publicada no Diário Oficial
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, passa
O prefeito Romero Rodrigues assinou, ontem (26), o veto parcial ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores regulamentando o funcionamento do UBER e outros
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou nesta sexta-feira (7) o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de Lei 53/2019, que proibia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (1º) o cumprimento da liminar (decisão provisória) do ministro Luiz
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