Bolsonaro, que visita hoje à PB, veta nova Lei Aldir Blanc com R$ 3 bilhões para a cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que estará na Paraíba nesta quinta-feira (5), onde participará da solenidade de entrega da Obra Vertente Litorânea, em Itatuba,

Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor

Anvisa libera CoronaVac para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quinta-feira (20) autorizar a aplicação da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes entre 6 e

MP recomenda veto a projeto de lei que cria licença remunerada para conselheiro tutelar em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de João Pessoa que vete totalmente o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 137/2021, de autoria

Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas

Depois de muita disputa entre o Palácio do Planalto e a Economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso

Bolsonaro sanciona LDO e veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta sexta-feira (20) o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões ao sancionar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de

Gervásio vota contra congelamento de salário dos servidores públicos

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), votou pela derrubada do veto 17 na Lei nº 173/2020, do Presidente da República. A votação, que ocorreu

Bolsonaro pede a governadores apoio a veto que barra reajuste a servidores até fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir

Bolsonaro barra auxílio para motoristas de aplicativos e mais categorias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600,00. Em portaria publicada no Diário Oficial

Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais

Com apoio de paraibanos, Congresso derruba veto e impõe pena ao crime de fake news

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, passa

Romero assina veto e impede definição de tarifa mínima para Uber e outros aplicativos em Campina

O prefeito Romero Rodrigues assinou, ontem (26), o veto parcial ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores regulamentando o funcionamento do UBER e outros

Eduardo lamenta veto a projeto que proibia contratação de ficha-suja para cargos comissionados

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou nesta sexta-feira (7) o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de Lei 53/2019, que proibia

Toffoli derruba decisão de Lewandowski e mantém veto a entrevista com Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (1º) o cumprimento da liminar (decisão provisória) do ministro Luiz