O governador João Azevêdo (PSB) vetou integralmente o projeto de lei que propunha o reconhecimento da Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Paraíba.
A decisão foi fundamentada em parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), que apontou um equívoco na classificação feita pelo autor da proposta, o deputado Galego Souza. Segundo o instituto, a escadaria, por se tratar de uma estrutura física, deve ser considerada patrimônio material, e não imaterial.
De acordo com o Iphaep, bens imateriais são expressões culturais ligadas a tradições, saberes e práticas que fazem parte da identidade de um povo, como festas populares, músicas, danças, culinária e ofícios transmitidos entre gerações. Já os bens materiais são edificações, monumentos e demais estruturas físicas, como igrejas, casarões e escadarias.
“A Escadaria da Penha, sendo um bem físico e construído, caracteriza-se inequivocamente como um patrimônio material, não podendo ser enquadrada como patrimônio imaterial conforme os critérios adotados pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural”, justificou o governador no veto.
