Prefeitura de Sousa acata pedido do MPPB e fará nova etapa do concurso com vagas para PCD
A Prefeitura de Sousa suspendeu, nessa sexta-feira (17), as provas do concurso para a Guarda Civil Municipal, após o Ministério Público da Paraíba recomendar a suspensão para adequações no certame. Houve reunião entre os promotores de Justiça, José da Silva Junior e Izabella Maria de Barros e equipe da Prefeitura Municipal de Sousa, na Sede […]
João Almeida admite que pagou R$ 8,1 mil, mas garante que não furou fila da vacina; ouça
O secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida, negou taxativamente que tenha furado a fila da vacinação contra a Covid-19 em abril deste ano. O assunto veio à tona porque ontem foram firmados dois termos de ajustamento de conduta (TACs) por violação ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra […]
Igreja no Bessa terá que doar equipamentos ao Hospital Universitário após gerar aglomerações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Igreja Assembleia de Deus Brás, localizada no bairro do Bessa, na Capital, referente à violação de protocolos sanitários impostos pela pandemia de covid-19. O acordo, firmado nesta quinta-feira (3), engloba reparações nos aspectos […]
Prefeitura terá que empossar em até 45 dias aprovados em concurso
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45 dias, os aprovados no último concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a promotora de Justiça, Maria Socorro Lemos Mayer, o compromisso estabelecido tem por […]
Prefeitura de João Pessoa deve realizar concurso público para 4 mil vagas
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa que previu a exoneração imediata de 600 contratados temporários e a realização de concursos públicos para o preenchimento de, pelo menos, 4.063 cargos públicos efetivos até o ano de 2024, sendo que 601 de forma […]
MP e prefeitura de Campina firmam acordo prevendo concurso para médicos
O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Campina Grande, no qual a prefeitura se compromete a realizar concurso público para preenchimento de 46 cargos vagos de […]
Prefeitura assina TAC e se compromete a realizar concurso para o Trauminha
A Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa celebrou, na manhã desta sexta-feira (29), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura da Capital para regularização do quadro de pessoal do Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity, mais conhecido como Trauminha. Entre as ações, está previsto a realização de concurso público para a […]
MPPB e Câmara de Sapé firmam TAC para reduzir comissionados e fazer concurso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou um termo de ajustamento de conduta com a Câmara Municipal de Sapé para a extinção de 35% dos cargos comissionados existentes na casa legislativa daquele município. O Poder Legislativo Municipal se comprometeu a realizar concurso público para o provimento de oito cargos efetivos. A medida foi necessária para regularizar o […]
MPF firma TAC com órgãos para campanha contra esgotos nas praias de JP
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital (Semam), a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (Seinfra) e a Ordem dos Advogados […]
MPF, MP e Prefeitura de João Pessoa firmam acordo para controle de ligações de esgoto
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram, na quarta-feira (14), compromisso de ajustamento de conduta para a implementação de mecanismos de controle do correto direcionamento dos efluentes aos sistemas de esgotamento sanitário e de coleta de águas pluviais (de chuva), […]
Após TAC, Prefeitura de Juripiranga municipaliza trânsito na cidade
A Prefeitura de Juripiranga municipalizou o trânsito da cidade, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Por conta disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana arquivou o procedimento instaurado sobre o assunto. Para a promotora de Justiça Miriam Vasconcelos, o prefeito adotou as medidas necessárias […]
Flamengo assina TAC para regularizar segurança no Ninho do Urubu
O Flamengo e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro assinaram hoje (15) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regularização da segurança contra incêndio e pânico no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu. No dia 8 de fevereiro, um incêndio destruiu o alojamento das categorias […]