O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa que previu a exoneração
O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira
A Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa celebrou, na manhã desta sexta-feira (29), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou um termo de ajustamento de conduta com a Câmara Municipal de Sapé para a extinção de 35% dos
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram, na quarta-feira
A Prefeitura de Juripiranga municipalizou o trânsito da cidade, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público da
O Flamengo e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro assinaram hoje (15) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar
A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ingressou com execução de termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Justiça determinou que, no prazo
O Ministério Público da Paraíba fecha o ano com 59 termos de ajustamento de conduta celebrados com prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores
O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com órgãos ligados ao Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João
Será assinado nesta quarta-feira, 17 de outubro, a partir das 10h, na sede do MPF em João Pessoa, um Termo de Ajustamento de Conduta
O prefeito de Cuité de Mamanguape, Djari Dantas, e o procurador-geral do Município, Gilcemar Quirino, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, o Estado da Paraíba, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) e a Prefeitura
Representantes do Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPPB), por meio da Promotoria da Mulher; Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), do
Em audiência realizada na Justiça Federal em Sousa, o juiz federal Marcos Antônio de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal, homologou Termo de Compromisso
A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma audiência na qual foram firmados dois
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