MPPB celebra TAC com sete municípios para disciplinar festejos juninos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com sete municípios da região de Bananeiras, no Brejo Paraibano, para disciplinar os festejos juninos deste ano. Os TACs foram propostos pelos promotores de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves e Airles Kátia Borges Rameh de Souza e assinados pelos prefeitos e […]
São João de Campina Grande: TAC disciplina horários dos eventos e proíbe fogos com estampido
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Município de Campina Grande para disciplinar o São João 2026 estabelece que, das segundas às sextas-feiras, o Parque do Povo será aberto ao público a partir das 17h e, aos sábados e domingos, às 16h. Em todos os dias, […]
Lucena descumpre TAC dos Lixões e MPPB ajuíza ação de execução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de execução de título extrajudicial em face do Município de Lucena, pelo descumprimento das obrigações de fazer consistentes na recuperação da área degradada pelo lixão que existia no município e no manejo integrado dos resíduos sólidos. Na ação, o MPPB requer o cumprimento das obrigações e […]
MP-Procon e organizadora firmam TAC para ordenamento do Parque do Povo
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) celebrou um termo de ajustamento de conduta com a empresa Arte Produções, organizadora do São João de Campina Grande, com uma série de medidas a serem providenciadas no fornecimento de produtos e serviços, para garantir o cumprimento de todas as normas […]
MP firma TACs para disciplinar festas juninas de Bananeiras e mais 6 municípios
O Ministério Público da Paraíba firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) com os Municípios de Bananeiras, Borborema, Serraria, Logradouro, Belém, Dona Inês e Caiçara com diversas medidas para disciplinar as festas de São João e São Pedro de 2025. Os termos foram celebrados com o objetivo de garantir a proteção, vida e segurança da […]
MPPB e Município de Itatuba celebram TAC para realização de concurso público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Município de Itatuba celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar, até 31 de dezembro deste ano, a contratação de servidores municipais, com a realização de concurso público para provimento de 75 vagas. O edital para licitação de empresa idônea e qualificada para realizar o […]
Prefeitura recolhe equipamentos irregulares na orla de Tambaú e Cabo Branco
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), a Operação Verão para reordenamento e requalificação urbanística da orla de Tambaú e Cabo Branco, atendendo determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, que vai até o […]
MPT e padaria de João Pessoa firmam TAC após denúncias de assédio moral e racismo
28/11/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e uma padaria de João Pessoa firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para coibir a prática de assédio moral e racismo contra funcionários desse estabelecimento, localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa. No ano de 2022, o MPT na Paraíba registrou 550 […]
Sedurb apreende ciclomotores na orla de Cabo Branco durante fiscalização
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou na noite desta quarta-feira (16) uma operação de fiscalização nas orlas de Cabo Branco e Tambaú com o objetivo de coibir a ocupação irregular do solo público. A ação faz parte da fiscalização das medidas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de João […]
Prefeitura de Campina Grande firma TAC com MP para atender cirurgias reprimidas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta segunda-feira (7/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino para atender a demanda reprimida de procedimentos cirúrgicos nas áreas de ortopedia e neurologia. Com o TAC, a unidade hospitalar – que já tem contrato com o […]
MPPB celebra TAC com 4 municípios para disciplinar retorno de eventos juninos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Itatuba para disciplinar o retorno de eventos públicos e privados, com destaque para as festividades juninas. O TAC proposto pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante, estabelece os horários […]
Multidão gera tumulto no Centro Administrativo para cadastro de terceirizados
Uma multidão compareceu na manhã de hoje ao Centro Administrativo Municipal em Água Fria para se submeter a um processo de cadastramento para os serviços terceirizados de auxiliar de limpeza, merendeira e agentes de portaria que aconteceria no auditório do prédio. Estima-se que cerca de 2.500 pessoas tenham se dirigido ao local. Os primeiros chegaram […]