Prefeitura terá que empossar em até 45 dias aprovados em concurso

  O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45

Prefeitura de João Pessoa deve realizar concurso público para 4 mil vagas

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa que previu a exoneração

MP e prefeitura de Campina firmam acordo prevendo concurso para médicos

O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira

Prefeitura assina TAC e se compromete a realizar concurso para o Trauminha

A Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa celebrou, na manhã desta sexta-feira (29), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura

MPPB e Câmara de Sapé firmam TAC para reduzir comissionados e fazer concurso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou um termo de ajustamento de conduta com a Câmara Municipal de Sapé para a extinção de 35% dos

MPF firma TAC com órgãos para campanha contra esgotos nas praias de JP

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a

MPF, MP e Prefeitura de João Pessoa firmam acordo para controle de ligações de esgoto

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram, na quarta-feira

Após TAC, Prefeitura de Juripiranga municipaliza trânsito na cidade

A Prefeitura de Juripiranga municipalizou o trânsito da cidade, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público da

Flamengo assina TAC para regularizar segurança no Ninho do Urubu

O Flamengo e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro assinaram hoje (15) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para

Governo da Paraíba assina TAC que regulamenta contratos com organizações sociais

Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar

Justiça dá 30 dias para Prefeitura de Alagoa Grande readequar ambulantes

A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ingressou com execução de termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Justiça determinou que, no prazo

MP fecha o ano com 59 acordos sobre contratação de advogados e contadores

O Ministério Público da Paraíba fecha o ano com 59 termos de ajustamento de conduta celebrados com prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores

Poluição em Manaíra: Proprietários de imóveis serão notificados em novembro

O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com órgãos ligados ao Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João

Entidades assinam TAC nesta quarta para evitar poluição em Manaíra

Será assinado nesta quarta-feira, 17 de outubro, a partir das 10h, na sede do MPF em João Pessoa, um Termo de Ajustamento de Conduta

Cuité de Mamanguape assina TAC e se compromete a fazer concurso e rescindir contratos

O prefeito de Cuité de Mamanguape, Djari Dantas, e o procurador-geral do Município, Gilcemar Quirino, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela

MPF, DER e Bayeux firmam TAC para recuperar acesso ao Aeroporto Castro Pinto

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, o Estado da Paraíba, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) e a Prefeitura

TAC prevê reparação da TV Arapuan por mensagens ofensivas de Sikêra às mulheres

Representantes do Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPPB), por meio da Promotoria da Mulher; Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), do

Justiça Federal homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros

Em audiência realizada na Justiça Federal em Sousa, o juiz federal Marcos Antônio de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal, homologou Termo de Compromisso

TACs disciplinam funcionamento do São João e da Festa das Neves na Capital

A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma audiência na qual foram firmados dois