Promotores de Justiça fiscalizam 101 salas de imunização em 34 municípios paraibanos
Cerca de 100 salas de vacina de unidades básicas de saúde (UBS) de 34 municípios paraibanos já foram inspecionadas, em pouco mais de dois meses, pelo Ministério Público da Paraíba. A ação faz parte do projeto estratégico “MP Vacina”, que tem como objetivo ampliar a cobertura das vacinas do calendário obrigatório do Plano Nacional de […]
Gervásio debate com desembargadores e promotores ajuste fiscal e PEC 45
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete na Câmara Federal, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho; Frederico Coutinho (presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026) e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Também participaram do encontro o presidente da Associação Paraibana do […]
CCJ do Senado aprova PEC dos quinquênios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 18 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede adicional por tempo de serviço de 5% a magistrados, promotores e procuradores da República da ativa, aposentados e pensionistas, além de outras carreiras, a cada 5 anos. A matéria segue para […]
Membros do MPPB são orientados a adotar medidas contra fogos sonoros nas festa de fim de ano
Os centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB) expediram Nota Técnica Conjunta 02/2023, orientando os promotores e as promotoras de Justiça da instituição, respeitando a independência funcional, a adotarem medidas de prevenção e combate aos fogos de artifícios com estampido. As providências variam entre recomendar a criação de campanhas de conscientização à […]
Mais de 60 promotores vão fiscalizar eleição do Conselho Tutelar neste domingo
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o processo eleitoral de escolha dos 1.180 conselheiros tutelares (e da mesma quantidade de suplentes) em todos os 223 municípios paraibanos. A votação acontecerá neste domingo (1°), das 8h às 17h, e contará com a fiscalização de mais de 60 promotores de Justiça, entre titulares da área da […]
MPPB orienta promotores a buscarem acordos para pagamento de pensão alimentícia
Os centros de apoio operacional das áreas criminal, cível e de família do Ministério Público da Paraíba emitiram, nesta segunda-feira (12/12), uma nota técnica com orientações aos promotores de Justiça quanto ao combate à inadimplência de pagamento de pensão alimentícia. A intenção é que os promotores de Justiça a quem se destina a NT promovam […]
Ricardo Coutinho promete processar promotores e diz porque não vai a debates
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse em entrevista ao programa Tribuna Livre da TV Arapuan que vai processar alguns promotores do Ministério Público da Paraíba pelas acusações feitas a ele durante a Operação Calvário, que chegou a ensejar sua prisão em dezembro de 2018. O socialista disse que foi alvo de perseguição e […]
Paraibanos elegem conselheiros tutelares: veja 21 locais de votação e candidatos em JP
As eleições unificadas para conselheiros tutelares acontecem neste domingo (6). Na Paraíba, haverá votação em todos os 223 municípios, sendo que, na Capital, o maior colégio eleitoral do Estado, serão 21 locais de recepção de votos. Os promotores de Justiça vão fiscalizar todo o processo e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) manterá plantões para […]
Seráphico Filho toma posse para segundo mandato no MP nesta quinta
O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho toma posse, nesta quinta-feira (29), como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019–2021. Ele será reconduzido para o seu segundo mandato, pelo governador João Azevêdo e pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, em solenidade às 18h, na Sala […]
Seráphico é confirmado para novo mandato na Procuradoria Geral de Justiça
O mais votado na lista tríplice do Ministério Público Estadual, Francisco Seráphico Filho, foi nomeado pelo governador João Azevedo (PSB) para cumprir mais um mandato como Procurador Geral de Justiça. O ato consta na edição desta quinta-feira, 8, do Diário Oficial do Estado da Paraíba. O atual procurador teve 179 votos na eleição realizada no […]
Seráphico defende celeridade no MP e diz que Força Tarefa da Calvário tem independência
O atual procurador geral de Justiça do Estado, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que concorre à reeleição, disse ao ParlamentoPB que uma de suas metas caso seja reconduzido é atuar pela celeridade nas ações do Ministério Público Estadual. “Temos metas institucionais, administrativas e orçamentárias. Lutamos pelo incremento do orçamento e buscamos fontes alternativas de […]
Tribunal permite que Ghosn continue preso por mais 8 dias
O Tribunal Distrital de Tóquio permitiu que investigadores mantenham o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor Carlos Ghosn preso por mais oito dias, durante as apurações sobre as denúncias de má conduta financeira. Ghosn foi preso pela quarta vez no dia 4 de abril, sob suspeita de desviar fundos da Nissan enviados para […]