O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho toma posse, nesta quinta-feira (29), como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019–2021. Ele será reconduzido para o seu segundo mandato, pelo governador João Azevêdo e pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, em solenidade às 18h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital.
A programação de posse começa na quinta-feira pela manhã, às 10h, com missa em ação de graças, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco. Francisco Seráphico encabeçou a lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público e encaminhada ao governador. A eleição ocorreu no último dia 29 de julho e o promotor de Justiça obteve 179 votos. A confirmação da sua recondução ao cargo de PGJ foi feita no Ato Governamental 2.294, que trouxe sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 08.
O procurador-geral de Justiça avalia que o Ministério Público avançou, nos últimos dois anos, na efetividade do serviço prestado à população com foco na transparência de suas ações. “Apesar das dificuldades, avançamos, porque estivemos juntos nessa construção. Resta a certeza de que ainda temos um longo caminho à frente e que, juntos, estamos fazendo o Ministério Público mais forte!”, diz, creditando as realizações aos colegas, membros do MP, e aos servidores da instituição.
Perfil – O procurador-geral de Justiça é filho de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega e Maria Elita Sá da Nóbrega; casado com Francisca Nathália Medeiros da Nóbrega; pai de Bianca, Francisco Seráphico Neto e Miguel. É mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba e atuou como professor universitário e como auditor auxiliar do TCE. Ingressou no MPPB no ano de 2003 e é o 2º promotor de Justiça de Santa Rita, tendo, antes, exercido suas atribuições nas promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta e Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.
Na administração superior do MPPB, exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
Alguns destaques da gestão 2017-2019
Assinatura de acordo de não-persecução penal com 68 prefeitos para fechamento de lixões;
Implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid-PB);
Liberação de recursos do Fundo de Direitos Difusos para projetos sociais, pela primeira vez desde que foi criado, em 2012;
Interlocução com diversos órgãos para assegurar a segurança hídrica no Estado, através da transposição de águas;
Execução de projetos estratégicos que impactaram 59% dos municípios da Paraíba, com ações de interesse social;
Criação do Núcleo de Gênero do MPPB, para o efetivo reconhecimento e implantação dos direitos das mulheres paraibanas;
Oferecimento de, aproximadamente, 80 denúncias contra agentes públicos, através da Ccrimp e Gaeco;
Recuperação de cerca de R$ 80 milhões aos cofres públicos, através do combate à sonegação feito pelo Cira-PB;
Virtualização de 100% dos órgãos ministeriais e criação de novas ferramentas digitais para melhorar o trabalho da instituição.
