João Azevêdo empossa novos procuradores e auditores de contas
O governador João Azevêdo empossou mais sete procuradores do Estado – outros dois nomeados tomarão posse nos próximos dias – e nove auditores de Contas Públicas que foram aprovados nos concursos públicos realizados nos anos de 2021 (PGE-PB) e 2023 (CGE-PB). O último concurso para a área jurídica do estado havia sido realizado em 2007. […]
PGE-PB cria grupo para cumprir decisões do STF sobre atuação de procuradores
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) criou, por meio da Portaria nº 106/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3), um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de levantar informações e propor medidas para garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à atuação dos Procuradores do Estado […]
João Azevêdo assina Leis que aumenta número de desembargadores e procuradores na PB
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), ocasião em que sancionou as Leis que reestruturam o Segundo Grau e criam sete novos cargos de desembargador e de procuradores de Justiça […]
Remuneração dos procuradores de CG pode ser limitada até teto dos desembargadores
A juíza Andreia Silva Matos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a aplicação, na remuneração dos procuradores do Município de Campina Grande, do teto referente ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça de 90,25%, equivalente ao subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. “Ressalvo que a presente decisão […]
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela saída de quatro procuradores que faziam parte do grupo de trabalho criado para atuar nos processos. De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria […]
Procuradores assinam manifesto defendendo lista tríplice para escolha de PGR
Um manifesto assinado por 535 integrantes do Ministério Público Federal pede que o Congresso encaminhe e aprove um projeto de emenda à Constituição que obrigue o presidente da República a escolher para a chefia da Procuradoria um nome a partir de uma lista tríplice escolhida em votação pela categoria. Atualmente, o chefe do Executivo recebe […]
Membros do MPF querem ver Bolsonaro cumprindo normas de isolamento social
Um grupo de cinco subprocuradores-gerais da República propôs ao procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, que faça uma recomendação formal ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que “a implementação e execução de ações de saúde, como também a veiculação de pronunciamentos e informações correlatas, por toda e qualquer autoridade do Poder Executivo Federal, seja […]
Luciano Cartaxo assina portarias de nomeação de cinco novos procuradores
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, nesta quinta-feira (21), as portarias de nomeação de cinco novos procuradores, aprovados no segundo concurso público da Procuradoria Geral do Município. Os novos profissionais fortalecem, ainda mais, o papel desempenhado pela Progem na Prefeitura Municipal de João Pessoa, valorizando o planejamento, a transparência e garantindo maior legalidade […]
Procuradores fazem atos nesta segunda contra indicação de Aras para PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizará, nesta segunda-feira, 9, o Dia Nacional de Mobilização pela Independência do Ministério Público Federal (MPF). A mobilização da categoria é uma reação à indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Membro do MPF desde 1987, o baiano Antonio Augusto Brandão de Aras […]
Cartaxo fortalece Progem e empossa novos procuradores aprovados em concurso
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, dá posse, às 10h30 desta sexta-feira (6), no auditório do Paço Municipal, aos novos procuradores do município, nomeados após aprovação no segundo concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a Progem desde 2013. A medida é mais uma ação da atual gestão no sentido […]
Seráphico Filho toma posse para segundo mandato no MP nesta quinta
O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho toma posse, nesta quinta-feira (29), como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019–2021. Ele será reconduzido para o seu segundo mandato, pelo governador João Azevêdo e pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, em solenidade às 18h, na Sala […]
Seráphico é confirmado para novo mandato na Procuradoria Geral de Justiça
O mais votado na lista tríplice do Ministério Público Estadual, Francisco Seráphico Filho, foi nomeado pelo governador João Azevedo (PSB) para cumprir mais um mandato como Procurador Geral de Justiça. O ato consta na edição desta quinta-feira, 8, do Diário Oficial do Estado da Paraíba. O atual procurador teve 179 votos na eleição realizada no […]