Abaixo-assinado recolhe assinaturas de apoio à projeto que inclui material em Braille nas escolas da PB
Um abaixo-assinado está sendo colhido por centenas de pessoas com deficiência em apoio ao Projeto de Lei 180/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, aprovado, na última terça-feira (13), por unanimidade da Assembleia Legislativa da Paraíba, e que determina que os livros e materiais didáticos do poder público sejam fornecidos na Linguagem Brasileira de Sinais, […]
Projeto da TV Câmara JP vira referência nacional na Rede Legislativa de Rádio e TV
O programa ‘Pílulas do Conhecimento’, desenvolvido pela TV Câmara de João Pessoa, tem se destacado nacionalmente dentro da Rede Legislativa de Rádio e TV. O projeto foi escolhido para ser disponibilizado no sistema de armazenamento em nuvem da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), e chamou a atenção de Câmaras em outros estados […]
Aprovado projeto que impede ‘jeitinho’ para furar fila de exames e cirurgias pelo SUS
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 156/2019 que obriga a publicação em site oficial das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde. A medida, segundo o autor da propositura, Eduardo Carneiro (PRTB), tem o […]
Projeto que proibia cobrança de estacionamento em shoppings é derrotado na Câmara
Com apenas 4 votos favoráveis e 14 contra a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) rejeitou nesta quarta-feira (29) o projeto de autoria do vereador Marcos Henriques (PT) que proíbia a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, faculdades e hospitais. Os votos favoráveis ao projeto foram dos vereadores Tibério Limeira, Humberto Pontes e […]
Cartaxo apresenta a administradores projeto do Parque Ecológico Sanhauá
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, apresentaram o projeto do Parque Ecológico Sanhauá aos membros do Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) e da Academia Paraibana de Ciências da Administração (APCA), na manhã deste sábado (25). Durante o encontro, que contou com a presença do secretário-chefe […]
Votação de projeto que acaba com taxa de estacionamento em shoppings é adiado para 4ª
O projeto que acabaria com a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, hospitais e universidades não foi votado hoje na Câmara de João Pessoa. A proposta, de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), foi prejudicada pela ausência do vereador Humberto Pontes (Avante), que estava ausente no momento em que a matéria seria votada. […]
Romero vai à Câmara e entrega projeto que regulamenta aplicativos de transporte em Campina
O prefeito Romero Rodrigues entregou, na tarde desta terça-feira, 7, à vereadora Ivonete Ludgério, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, projeto de lei que regulariza o serviço de transporte de passageiros por aplicativos na cidade, garantindo mais eficiência, qualidade e segurança para a motoristas, sobretudo os com residência fixa no município, e usuários. A […]
Leo Bezerra pede rejeição de veto a projeto que divulga lista de espera do SUS
O vereador Leo Bezerra (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, durante sessão ordinária desta terça-feira (9), para pedir a rejeição do veto do prefeito Luciano Cartaxo a projeto de sua autoria que determina a divulgação da lista de espera por procedimentos médicos na rede municipal de saúde. O parlamentar destacou que […]
Barbosa quer mais segurança nas escolas públicas
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Barbosa, é o autor do projeto de lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nas escolas da rede pública estadual localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados. O projeto dispõe que os equipamentos funcionarão ininterruptamente. As fitas gravadas serão […]
CCJ aprova projeto que prioriza atendimento médico a mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 13/2019, do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dispõe sobre atendimento prioritário para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador, nos […]
Projeto de Ruy sobre fim do auxílio-mudança promete movimentar Câmara Federal
Com o fim de um Carnaval marcado por protestos políticos e o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, no início da próxima semana, o decreto do deputado federal Ruy Carneiro que propõe o fim do auxílio-mudança promete movimentar os debates no parlamento. Prova disto é a atenção que a imprensa nacional tem dado ao tema, […]
Luta de Ruy Carneiro contra auxílio-mudança é destaque nacional
A dedicação do deputado federal paraibano Ruy Carneiro contra os privilégios no Congresso ganhou destaque na imprensa nacional neste final de semana. Projeto apresentado pelo parlamentar acaba definitivamente com o auxílio-mudança por meio de decreto legislativo que foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposta ganhou destaque na coluna do jornalista Cláudio […]