Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Os deputados farão sessões desde segunda-feira (25), às 13h55. Será analisado […]
Projeto de Ricardo Barbosa estabelece mais tempo para uso da tribuna na Assembleia
Reduzir o tempo do pequeno expediente de 90 para 60 minutos e aumentar o tempo do orador durante o grande expediente de 10 para 15 minutos. Essa é a proposta do Projeto de Resolução do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa (PSB), que altera dispositivos do regimento interno da Casa. “A ideia […]
Projeto de Ruy Carneiro acaba com auxílio-mudança de deputados
O deputado federal Ruy Carneiro retomou o mandato na Câmara firme no combate aos privilégios em Brasília. Como fez nos mandatos anteriores, quando atuou para acabar com os 14º e 15º salários dos parlamentares, com as aposentadorias especiais para ex-governadores e defendeu o fim do nepotismo, além de lutar pelo voto aberto no Legislativo, Ruy […]
Câmara aprova relatório de Efraim Filho com penas para acusados de terrorismo
O deputado Efraim Filho (PB) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 10431/18, do Poder Executivo, que trata de sanções contra pessoas acusadas de terrorismo, como bloqueio de bens. A medida segue imposições estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O relatório do primeiro vice-líder do Democratas foi aprovado pelo plenário. A legislação brasileira […]
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou na quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. O texto foca no combate ao tráfico internacional […]
ALPB aprova projeto que garante salários iguais para homens e mulheres na mesma função
As empresas que contratarem com o Governo do Estado deverão pagar salários iguais para homens e mulheres que exerceram a mesma função. O projeto de lei para garantir a igualdade de salários foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária de 2018 da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é de autoria do deputado Renato […]
Projeto estabelece ‘Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego’ na Capital
Tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre um programa de política municipal de incentivo ao primeiro emprego na capital paraibana. A matéria foi proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB). De acordo com o documento, fica autorizado o Executivo Municipal a implantar, no âmbito […]
Projeto Feliz Natal Meu Nordeste é destaque na programação de fim de ano de CG
O Projeto Feliz Natal Meu Nordeste, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, foi submetido e aprovado pela Lei Rouanet do Ministério da Cultura e, com apoio da Visa Brasil, será um dos destaques da programação de fim de ano na cidade de Campina Grande. O espetáculo conta […]
Projeto propõe teste vocacional para alunos da rede municipal de João Pessoa
Os alunos das escolas públicas municipais de João Pessoa poderão contar com mais uma ferramenta, para auxiliar na escolha de uma profissão ou carreira. O Programa de Teste Vocacional é um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PRTB), pretende nortear profissionalmente os alunos matriculados na última série do ensino fundamental da […]
Ministro autoriza empenho para execução do projeto de contenção da barreira do Cabo Branco
O ministro da Integração Nacional , Antônio de Pádua, autorizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), o empenho no valor de R$ 65 milhões para execução das obras da nova etapa do projeto de contenção da Barreira do Cabo Branco. O projeto já havia sido apresentado ao Ministério pelo prefeito de João Pessoa, Luciano […]
Projeto de Luiz Couto permite cessão de imóvel federal para agricultura orgânica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4578/16, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que pretende autorizar a União a ceder terreno de sua propriedade para a prática de agricultura orgânica em hortas comunitárias e para produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano. O relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), […]
Picuí recebe menção honrosa da ONU por manejo sustentável dos resíduos sólidos
O Projeto Fábrica de Solos ficou entre os 10 finalistas da Categoria ‘Poder Público’ e recebeu menção honrosa da ONU na 1ª edição do Prêmio ODS Brasil, lançado pelo Governo Federal. A premiação tem o objetivo de reconhecer boas práticas locais para o cumprimento das 169 metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) […]