Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Aprovado projeto que impede ‘jeitinho’ para furar fila de exames e cirurgias pelo SUS

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 156/2019 que obriga a publicação em site oficial das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde. A medida, segundo o autor da propositura, Eduardo Carneiro (PRTB), tem o objetivo de acabar com o famoso ‘jeitinho’ e impedir que pessoas furem file porque conhecem ou foram indicadas por alguém.

A matéria destaca que a divulgação deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, publicidade, eficiência e respeito à privacidade do paciente. No cadastro deve constar CPF do paciente, a data de solicitação do procedimento, fila de espera por especialidade médica e estimativa de prazo para atendimento. Já a atualização deve ser realizada semanalmente pela Secretaria Estadual de Saúde.

“Ainda temos problemas sérios e falhas em mecanismos de regulação do atendimento à saúde nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS). Temos um déficit de transparência na gestão dessas filas o que ocasiona desrespeito aos interesses coletivos e a falta de critérios objetivos de priorização de pacientes”, explicou o parlamentar.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente