O vereador Leo Bezerra (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, durante sessão ordinária desta terça-feira (9), para pedir a rejeição do veto do prefeito Luciano Cartaxo a projeto de sua autoria que determina a divulgação da lista de espera por procedimentos médicos na rede municipal de saúde.
O parlamentar destacou que a publicização da lista de espera em site oficial da Prefeitura já foi implantada em 29 cidades do Brasil. O caso mais recente aconteceu em Guarabira, município do Brejo paraibano, cuja lei foi sancionada pelo prefeito. “Com um orçamento menor que João Pessoa, Guarabira já implanta a lista de espera”, frisou.
A divulgação da lista de espera também já é realidade nos estados de Santa Catarina e Goiás. Além disso, um projeto de lei tramita no Senado Federal para implantação em todo o país. “Faço um apelo aos meus pares para que derrubem o veto do prefeito na próxima sessão”, pediu Leo Bezerra.
Anteriormente, o socialista chegou a solicitar audiência com o prefeito para discutir o referido projeto. A matéria foi aprovada no plenário da Casa e estabelece a divulgação em site oficial da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias, tornando o processo mais transparente. Porém, recebeu o veto do Poder Executivo.
Conforme o parlamentar, o projeto é simples e claro: através do site oficial o paciente saberá o dia, hora e local que o procedimento será feito. No sistema deverão constar: a data de solicitação da consulta, do exame, intervenção cirúrgica e outro procedimento cirúrgico; a posição que o paciente ocupa na fila; a especificação do tipo de procedimento requerido; além da estimativa de prazo para o atendimento solicitado.
