Projeto | Parlamento PB

Com projeto para filtrar água, brasileira é primeira a ganhar prêmio da ONU

Um filtro que purifica a água usando apenas a luz solar rendeu à empreendedora social baiana, Anna Luisa Beserra, 21 anos, o prêmio Jovens

CAA-PB lança projeto de Saúde Mental para a Advocacia na próxima quinta

Em alusão ao "Setembro amarelo", a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançará, na próxima quinta-feira (26), projeto de Saúde Mental para

Abaixo-assinado recolhe assinaturas de apoio à projeto que inclui material em Braille nas escolas da PB

Um abaixo-assinado está sendo colhido por centenas de pessoas com deficiência em apoio ao Projeto de Lei 180/2019, de autoria da deputada Cida Ramos,

Projeto da TV Câmara JP vira referência nacional na Rede Legislativa de Rádio e TV

O programa ‘Pílulas do Conhecimento’, desenvolvido pela TV Câmara de João Pessoa, tem se destacado nacionalmente dentro da Rede Legislativa de Rádio e TV.

Aprovado projeto que impede ‘jeitinho’ para furar fila de exames e cirurgias pelo SUS

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 156/2019 que obriga a publicação em site oficial

Projeto que proibia cobrança de estacionamento em shoppings é derrotado na Câmara

Com apenas 4 votos favoráveis e 14 contra a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) rejeitou nesta quarta-feira (29) o projeto de autoria do

Cartaxo apresenta a administradores projeto do Parque Ecológico Sanhauá

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, apresentaram o projeto do Parque Ecológico Sanhauá aos membros do

Votação de projeto que acaba com taxa de estacionamento em shoppings é adiado para 4ª

O projeto que acabaria com a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, hospitais e universidades não foi votado hoje na Câmara de

Romero vai à Câmara e entrega projeto que regulamenta aplicativos de transporte em Campina

O prefeito Romero Rodrigues entregou, na tarde desta terça-feira, 7, à vereadora Ivonete Ludgério, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, projeto de lei

Leo Bezerra pede rejeição de veto a projeto que divulga lista de espera do SUS

O vereador Leo Bezerra (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, durante sessão ordinária desta terça-feira (9), para pedir a rejeição

Barbosa quer mais segurança nas escolas públicas

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Barbosa, é o autor do projeto de lei que torna obrigatória a instalação

CCJ aprova projeto que prioriza atendimento médico a mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 13/2019, do

Projeto de Ruy sobre fim do auxílio-mudança promete movimentar Câmara Federal

Com o fim de um Carnaval marcado por protestos políticos e o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, no início da próxima semana, o

Luta de Ruy Carneiro contra auxílio-mudança é destaque nacional

A dedicação do deputado federal paraibano Ruy Carneiro contra os privilégios no Congresso ganhou destaque na imprensa nacional neste final de semana. Projeto apresentado

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última

Projeto de Ricardo Barbosa estabelece mais tempo para uso da tribuna na Assembleia

Reduzir o tempo do pequeno expediente de 90 para 60 minutos e aumentar o tempo do orador durante o grande expediente de 10 para

Projeto de Ruy Carneiro acaba com auxílio-mudança de deputados

O deputado federal Ruy Carneiro retomou o mandato na Câmara firme no combate aos privilégios em Brasília. Como fez nos mandatos anteriores, quando atuou

Câmara aprova relatório de Efraim Filho com penas para acusados de terrorismo

O deputado Efraim Filho (PB) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 10431/18, do Poder Executivo, que trata de sanções contra pessoas acusadas de

Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio

A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou na

ALPB aprova projeto que garante salários iguais para homens e mulheres na mesma função

As empresas que contratarem com o Governo do Estado deverão pagar salários iguais para homens e mulheres que exerceram a mesma função. O projeto

Projeto estabelece ‘Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego’ na Capital

Tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre um programa de política municipal

Projeto Feliz Natal Meu Nordeste é destaque na programação de fim de ano de CG

O Projeto Feliz Natal Meu Nordeste, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, foi submetido e aprovado

Projeto propõe teste vocacional para alunos da rede municipal de João Pessoa

Os alunos das escolas públicas municipais de João Pessoa poderão contar com mais uma ferramenta,  para auxiliar na escolha de uma profissão ou carreira.

Ministro autoriza empenho para execução do projeto de contenção da barreira do Cabo Branco

O ministro da Integração Nacional , Antônio de Pádua, autorizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), o empenho no valor de R$ 65

Projeto de Luiz Couto permite cessão de imóvel federal para agricultura orgânica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4578/16, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que pretende autorizar a

Picuí recebe menção honrosa da ONU por manejo sustentável dos resíduos sólidos

O Projeto Fábrica de Solos ficou entre os 10 finalistas da Categoria 'Poder Público' e recebeu menção honrosa da ONU na 1ª edição do

Câmara Federal aprova aumento de pena para maus tratos a animais; Ativistas comemoram na PB

Dias depois da morte violenta de animais, um cachorro em São Paulo, morto a pauladas por um vigilante do Carrefour, e uma gata, arremessada

Semob envia à Câmara nesta terça projeto que cria ‘Corredor Troncal’ na Av. Pedro II

Uma audiência pública, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com a participação dos vereadores da Casa, irá discutir nesta terça-feira (11), às 11h,

Arquiteta da PB apresenta pesquisa de iluminação natural em congresso internacional

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre iluminação natural e alternativas de redução dos custos energéticos por meio de fontes renováveis

Comissões da Assembleia aprovam projeto que faz oposição ao “Escola Sem Partido”

O projeto de lei encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho, que garante escolas com liberdade e sem censura no estado, foi aprovado na manhã desta