PL de Gervásio quer evitar construções do Minha Casa Minha Vida em áreas de riscos climáticos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Precisamos assegurar a segurança e bem-estar dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O aumento da frequência e intensidade desses […]
Gervásio Maia e Lídice da Mata pedem urgência na votação de projeto que beneficia assistentes sociais
O deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara Federal, e a deputada federal Lídice da Mata apresentaram requerimento para ser votada a urgência do Projeto de Lei nº 2635/2020 que institui o Dia Nacional do Assistente Social, a ser celebrado no dia 15 de maio, e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais […]
Projeto de Luiz Couto prevê hortas orgânicas e comunitárias em terrenos ociosos da União
O deputado Luiz Couto apresentou na Câmara Federal um projeto de lei, de sua autoria, que permite a utilização dos terrenos ociosos da união, nas cidades, para o cultivo de hortas comunitárias com produção de alimentos orgânicos e mudas para o paisagismo urbano. O deputado espera que a votação final da matéria ocorra no inicio […]
Bruno Farias apresenta PL que garante personal trainer em academia sem cobrança de taxa
O vereador Bruno Farias (AVANTE) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, o Projeto de Lei que garante o acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias no município de João Pessoa. As leis que regiam a matéria em âmbito estadual e municipal foram recentemente julgadas inconstitucionais pelo Pleno […]
Luiz Couto apresenta PL que estabelece Pontos de Vida Ativa para população idosa
O deputado Federal Luiz Couto PT/PB, apresentou, na Câmara Federal, um Projeto de Lei que Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa. O PL n. 2527/2024 tem objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a todos os […]
Câmara pauta urgência de projeto de lei que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
Projeto de Gervásio fortalece Lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, apresentou o Projeto de Lei nº 1669/24 que visa fortalecer a política de igualdade salarial entre homens e mulheres, além de promover a remuneração justa e equitativa no ambiente de trabalho. A proposta altera a CLT e a Lei aprovada no ano passado sobre a temática, condicionado […]
Projeto de Lei proíbe multa a pais de filhos autistas por perturbação do sossego em condomínios
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei 498/2023, que proíbe condomínios de aplicarem sanções decorrente de perturbação do sossego, envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista. O PL é de autoria do deputado Jutay Menezes. De acordo com a matéria, o […]
Projeto de Gervásio cria pontos de descanso para motoristas de aplicativo, motoboys e taxistas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, apresentou o Projeto de Lei nº 670/24 para criar pontos de parada destinados a motoristas de transporte individual, motoboys e taxistas. O objetivo é proporcionar condições adequadas de descanso, segurança e comodidade para esses profissionais. “Muitos profissionais de transporte enfrentam longas e extenuantes jornadas de trabalho, sem […]
Gervásio Maia articula projeto para confiscar bens de golpistas
Novo líder do PSB na Câmara, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) aproveitou o ato em alusão ao 8 de janeiro, na segunda-feira (8/1), para articular a aprovação de um projeto de lei que propõe o confisco de bens de golpistas. Pela proposta, equipamentos utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito — como, por […]
João veta projeto que impede limite de vagas para mulheres em concurso público
O governador João Azevêdo vetou integralmente o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que veda a limitação de vagas para mulheres em concurso públicos no estado. O veto foi publicado na edição do Diário oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). De autoria da deputada Cida Ramos (PT), o projeto recebeu […]
Gervásio é relator de PL que institui regime disciplinar da Polícia Federal e Polícia Civil do DF
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do PL 1952/2007, que institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A proposta visa modernizar o regime disciplinar das duas polícias, que hoje possuem regulamentação ainda da época da […]