Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Projeto de Lei proíbe multa a pais de filhos autistas por perturbação do sossego em condomínios

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei 498/2023, que proíbe condomínios de aplicarem sanções decorrente de perturbação do sossego, envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista. O PL é de autoria do deputado Jutay Menezes.

De acordo com a matéria, o benefício será concedido a condôminos cujas crianças possuam atestado médico constando o Código Internacional da Doença (C.I.D.) ou documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada, ou ainda documento emitido por entidade de assistência social sem fins lucrativos.

O parlamentar ressaltou que, por se tratar de algo sobre o qual os pais não possuem qualquer controle ou forma de intervenção, muito menos depender da vontade da criança, é necessária uma abordagem adequada à situação quando o assunto envolve sanções previstas em condomínios.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

Bananeiras Park, em Bananeiras

São João de Bananeiras terá superestrutura e deve reunir cerca de 500 mil pessoas

Cagepa PB

Começam hoje inscrições para concurso da Cagepa com 80 vagas e salários de até R$ 12 mil

boaventura

Auditor do TCE é barrado em Boa Ventura e aciona MP e polícia para checar finanças

f13594e09cbba8986323e3cf52d2a445

João surpreende e nomeia Arymatheus para Saúde e Miguel Ângelo para Desenvolvimento Econômico

WilsonfilhoRepublicanoss

João Azevêdo anuncia Wilson Filho e Edilson Amorim para a Educação da PB

joao-azevedo-paraiba

João Azevêdo anuncia investimentos e credenciamento de entidades para o Programa de Aquisição de Alimentos

aaada

Professores e servidores da UFPB e do IFPB convocam imprensa para entrevista coletiva nesta quinta

aditivo-sao-joao-cg

MPPB, órgãos e empresa assinam Termo Aditivo sobre segurança durante o São João de Campina Grande

cumprimento-decisao-boa-ventura

MPPB tem pedido deferido pela Justiça e garante auditoria do TCE na Prefeitura de Boa Ventura

cópia-de-casa-da-pamonha1

Procon-JP realiza pesquisa no valor das comidas típicas durante os festejo juninos