Publicada lei na Paraíba para direito a estações de recarga de carros elétricos em condomínios
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba deste sábado (21), a Lei nº 14.303, que dispõe “sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado da Paraíba”. A lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo. O Art. 1º diz que é […]
Projeto de Lei proíbe multa a pais de filhos autistas por perturbação do sossego em condomínios
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei 498/2023, que proíbe condomínios de aplicarem sanções decorrente de perturbação do sossego, envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista. O PL é de autoria do deputado Jutay Menezes. De acordo com a matéria, o […]
João sanciona Lei que proíbe crianças desacompanhadas em áreas comuns de condomínios
O governador João Azevêdo Azevêdo sancionou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que estabelece que os condomínios existentes em território paraibano precisam obedecer uma série de medidas e diretrizes para evitar acidentes em áreas comuns dos edifícios. Entre as medidas está a proibição da permanência de crianças sozinhas em espaços […]
Prefeitura realiza ação de combate à dengue em praças, condomínios, bares e restaurantes
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa vai realizar, nesta terça-feira (27), uma ação educativa em combate ao Aedes aegypti, mosquito vetor da dengue, no bairro do Bessa. As atividades terão início às 18h e seguem até 21h com equipes visitando praças, condomínios, bares e restaurantes. De acordo com a diretora […]
Cresce a demanda por condomínios nos arredores de João Pessoa que tem oferta de lotes a partir de R$ 299 mil
Negócios imobiliários em ascensão nos arredores de João Pessoa. Descubra as vantagens competitivas da região, onde lotes em condomínios horizontais oferecem oportunidades atrativas em relação a áreas em outros bairros nobres e até mesmo apartamentos, impulsionando o mercado imobiliário. Os preços dos lotes podem ser de até 30% do valor de áreas similares dentro da […]
Emlur e MP iniciam trabalho para implementar coleta seletiva nos condomínios residenciais
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão unidos para implementar a coleta seletiva de resíduos nos condomínios residenciais de João Pessoa. O objetivo é fazer cumprir a Lei Estadual de número 10.041/2013, que determina a coleta seletiva de resíduos em todas as edificações residenciais com mais […]
Comissão da AL aprova projeto de notificação de violência contra pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.598/2022, que determina que condomínios residenciais, comerciais e industriais, comuniquem à Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência ou à Delegacia de Polícia do bairro a ocorrência de atos ou ameaças de violência contra pessoas com deficiência, em […]
Uso de máscaras continua obrigatório em condomínios na Paraíba
Mesmo com os decretos municipal e estadual desobrigando o uso de máscaras em locais abertos e fechados, a utilização da máscara continua sendo obrigatória nos condomínios. É o que determina a Lei nº 11.717, de 4 de julho de 2020, renovado em novembro de 2021, que determina que a máscara deve ser usada enquanto durar […]
Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento
Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do TJPB decidiu que o condomínio somente responde por furtos ocorridos em suas áreas se houver expressa previsão em Convenção ou no Regimento Interno. O caso envolve um suposto furto ocorrido em um apartamento […]
O novo normal
Nenhum ser vivo em sã consciência já passou por isso. Um inimigo invisível, mutante e que não escolhe quem atacar. Qualquer um é a vítima perfeita para ele, um vírus que teve seu nome escolhido pela sua forma, a de uma coroa. O mundo se curvou a ele. Uma a uma, as nações foram forçadas […]
Sancionada lei que torna obrigatório uso de máscaras em áreas comuns de condomínios
Moradores, visitantes, funcionários de condomínios e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção passam a ser obrigados a usarem máscara de proteção na área comum do imóvel, enquanto perdurar o estado de calamidade pública na Paraíba. A nova determinação passa a vigorar com a sanção da lei 11.717/2020 de autoria dos deputados Camila Toscano (PSDB), […]
Governador sancionada lei que obriga uso de máscaras e outras ações de combate ao coronavírus em condomínios
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários à prevenção da disseminação da Covid-19 nos condomínios residenciais. A lei foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do […]