Pauta do TCE para esta quarta-feira tem 24 contas de prefeituras municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (21), para o exame, em meio a outros processos, de 24 contas anuais oriundas de Prefeituras. A pauta de julgamentos ainda contém as prestações de contas do exercício de 2017 apresentadas pela Fundação Ernani Sátyro e pela Câmara de Vereadores de Serra Branca. […]
TCE dá prazo a institutos de 4 municípios para comprovar aposentadorias de servidores
Os institutos de previdência e assistência social dos servidores dos municípios do Conde, Lagoa Seca, Caapora e Sapé terão um prazo de 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado certidões do INSS ou documentos que atestem a regularidade dos atos, necessários para concessão dos registros das aposentadorias de 12 servidores municipais, que […]
Câmara do TCE julga hoje denúncias contra prefeitos e aprecia inspeções de obras
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (23), para apreciar uma pauta de julgamento com 119 processos, entre os quais, denúncias que envolvem os municípios de São José do Brejo do Cruz, Igaracy e Conceição. Em sua maioria, os processos relacionados referem-se a pedidos de registro de […]
TCE alerta prefeituras sobre inconsistências em Regimes de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de seus conselheiros, emitiu 15 alertas com o intuito de prevenir fatos que possam vir a comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes respectivos. As inconsistências foram encaminhados aos gestores no decorrer da semana que encerra nesta sexta-feira(19). Os alertas seguem entendimentos […]
15 prefeitos assinam acordo para acabar com lixões do Litoral da Paraíba
Quinze prefeitos da região litorânea atenderam ao chamado do Ministério Público da Paraíba e assinaram os primeiros acordos de não-persecução penal, se comprometendo a não destinar mais para os lixões os resíduos sólidos produzidos nas cidades, até outubro de 2019. Os gestores reconheceram que precisam fazer o esforço para cumprir a Lei 12.305/2010, sem que, […]
Prefeituras da Paraíba devem mais de R$ 6 milhões em contas de energia
Além do combate ao furto de energia, o famoso gato, a inadimplência tem sido umas das práticas mais combatidas pela Energisa desde o ano passado. Em levantamento recente, a concessionária identificou que quase 60 prefeituras da Paraíba estão com contas de energia em aberto e não pagam os faturamentos mensais em dia acumulando um débito […]
TCE julga nesta quarta-feira contas de 18 prefeituras e nove câmaras municipais
Contas anuais de 18 Prefeituras e nove Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Na ocasião, também serão verificadas as contas de 2016 da Procuradoria Geral do Estado. O TCE analisará as prestações de contas oriundas dos municípios de Casserengue, […]
Prefeituras e câmaras garantem regularizar contratações de advogados e contadores
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, esta semana, 16 termos de Ajuste de Conduta (TACs) com quatro municípios e quatro câmaras de vereadores, que se comprometeram a dar um fim às contratações de advogados e de contadores por inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses legais. Os compromissos foram assinados pela Promotoria de Picuí, com […]
MPPB fará audiência com 19 prefeitos para cobrar fim de lixões
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima segunda-feira (24), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, uma audiência com os prefeitos de 19 municípios da região do Litoral que ainda destinam seus resíduos sólidos em lixões para propor a eles a assinatura de um acordo de não-persecução penal. […]
TCE constata irregularidades nas contas de 40 prefeituras e emite 60 alertas
Os conselheiros Fernando Catão, Arthur Paredes Cunha Lima, Marcos Antônio da Costa e Antônio Nominando Diniz Filho emitiram, entre os dias 10 e 12, um total de 60 alertas, decorrentes do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Os municípios onde foram observadas inconsistências na gestão: Gurjão, Ouro […]
TCE aprova contas de seis prefeituras e oito câmaras municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (12), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Araçagi (Murilo da Silva Nunes), Lagoa de Dentro (Fabiano Pedro da Silva), Mari (Antonio Gomes da Silva), atinentes a 2017, e, ainda, de Cubati (Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas), exercício de 2015, por maioria, neste […]
TCE julga contas do Tribunal de Justiça e nove prefeituras nesta quarta-feira
Prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça, da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, de nove prefeituras e dez câmaras municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (5). A Corte, que se reúne, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, verificará as contas de 2017 dos […]