Excesso de remuneração faz TCE reprovar contas da Câmara de São Bento
Recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional e excesso de remuneração acarretaram a reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), das contas de 2017 apresentadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, José Garcia dos Santos, a quem foi imposto o débito de R$ […]
Pleno do TCE julga contas de 25 prefeituras e câmaras municipais nesta quarta
As contas anuais de mais 25 prefeituras e câmaras municipais estão relacionadas na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, para a sessão ordinária desta quarta-feira (15), no plenário Ministro João Agripino. Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno apreciará os processos dos municípios de Mato Grosso, Cuité de […]
Pleno do TCE aprecia amanhã contas de 11 prefeituras e seis câmaras
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (08), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 24 processos, entre os quais, as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de […]
TCE alerta prefeituras por acumulação irregular de cargos e gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), desta terça-feira (7), por meio do sistema de acompanhamento da gestão, um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, Teixeira, Lagoa […]
TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da LDO
O Tribunal de Contas do Estado emitiu “Alertas” às Prefeituras Municipais de Arara e Bernardino Batista para que observem a fixação de metas fiscais compatíveis com a execução orçamentária, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os atos foram publicados na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB, nesta segunda-feira (30) e relacionam outras inconformidades na […]
Tribunal de Contas adverte 15 prefeituras para corrigirem falhas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 15 alertas entre os dias 24 e 27 deste mês de julho por inconsistência e ausências de dados relevantes no portal de Transparência dos municípios. As Prefeituras Municipais advertidas para corrigirem falhas foram Coxixola, Serra Redonda, Marizópolis, Caturité, Massaranduba, Itabaiana, Areia, Catingueira, São João do […]
TCE rejeita contas de Montadas e aprova de 11 prefeituras e câmaras
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e Zabelê (2015), assim como das câmaras de vereadores de Pedra Branca e Areia (2017), Princesa […]
TCE alerta prefeituras sobre gastos, déficit financeiro e acúmulo ilegal de cargos
O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal. Nesta segunda-feira (23), foram emitidos nove alertas para os seguintes municípios paraibanos: Mari, […]
TCE aprecia 19 processos de contas municipais na sessão desta quarta-feira
A pauta da sessão do Pleno no Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (18), relaciona 10 prestações de contas de prefeituras municipais e nove de Câmaras de Vereadores, sendo que quatro das PCAs dos municípios referem-se ao exercício de 2017, reflexo do processo de acompanhamento da gestão em tempo real, iniciado pelo TCE no […]
TCE reúne-se nesta quarta-feira para apreciar contas de 10 prefeituras
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (11) para apreciar uma pauta de julgamento com 26 processos, sendo 10 de prefeituras municipais e 10 de Câmaras de Vereadores, entre os quais, sete referentes a prestações de contas relativas ao exercício de 2017, destacando-se as PCAs dos municípios de […]
Pauta do TCE para esta quarta tem contas de sete prefeituras e onze câmaras
Contas de sete Prefeituras e de onze Câmaras Municipais – neste último caso, quase todas referentes ao exercício passado – compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (13). A mesma pauta contém as prestações de contas – também, de 2017 – das Secretarias […]
TCE alerta prefeitos para que gastos com festejos juninos não comprometam obrigações
Por meio de ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, renovou advertência aos prefeitos dos 223 municípios do estado para que não comprometam recursos públicos com festividades juninas em detrimento de obrigações, entre outras, como pagamento de salários, de fornecedores, previdência e de despesas com saúde e […]