TCE emite alertas a 17 prefeituras que não enviaram dados sobre receitas e despesas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu 17 alertas a municípios paraibanos em razão de ausência ou atraso no envio de dados referentes à execução orçamentária municipal no exercício atual. Os […]
Famup alerta prefeitos paraibanos e diz que é preciso cautela sobre aumento dos repasses do FPM
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (20), os gestores municipais para manterem cautela diante dos crescimentos dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o mês de fevereiro. O presidente George Coelho disse que é preciso manter a precaução já que, apesar de ser o melhor mês […]
Fim dos lixões: audiências para implantação da coletiva seletiva começam 2ª
Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realizam, a partir da próxima segunda-feira (18), uma série de audiências […]
TCE aprecia nesta quarta-feira legalidade na acumulação de cargos por servidores
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar nesta quarta-feira (13), em sessão ordinária, a legalidade da acumulação de cargos por servidores públicos que detêm dois vínculos empregatícios, sendo um de professor, à luz da Constituição Federal. A matéria foi avocada da 2ª Câmara do TCE e estará entre os 24 processos da […]
TCE julga contas de seis prefeituras e duas câmaras na sessão desta quarta-feira
As prestações de contas das prefeituras municipais de Juarez Távora, Massaranduba e Bananeiras, relativas ao exercício de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão, entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O colegiado aprecia também […]
Pleno do TCE volta a se reunir nesta 4ª para apreciar contas de prefeituras
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – a primeira sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para julgar as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Juarez Távora e Montadas, e de […]
TCE fiscaliza Portais de Transparência e emite alertas ao governo e 11 prefeituras
Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram nos dias 23 e 24 deste mês doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de um dos alertas e o restante foram endereçados […]
Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE balancetes de novembro
A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte. O prazo final de entrega é a próxima segunda-feira (31). O Governo do Estado […]
Na última sessão do ano, TCE aprova contas de 14 prefeituras e cinco câmaras
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), a última do ano, as prestações de contas oriundas de 14 Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. Houve reprovação às de três outros gestores municipais. O TCE emitiu pareceres favoráveis às contas dos prefeitos de Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha, 2017), Livramento […]
TCE reprova contas de prefeituras por gastos excessivo com folha e contratação de servidores
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), emitiu, por maioria, parecer contrário à aprovação das contas de 2017 do prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, que respondeu por gastos excessivos com a folha de pessoal e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias. A gestora do Fundo de Saúde do Município, […]
TCE julga hoje em sessão extraordinária contas de seis prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), para o exame das prestações de contas oriundas de seis Prefeituras Municipais. Terão as contas de 2017 analisadas, na ocasião, os prefeitos de Cubati (Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas), Aroeiras (Mylton Domingues de Aguiar Marques), Lastro (Athaide Gonçalves Diniz), Santo André (Silvana […]
Tribunal de Contas emite 85 alertas a prefeituras e câmaras municipais
Nos dois últimos dias, 19 e 20 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou um total de 85 alertas a entes jurisdicionados em seu Diário Oficial Eletrônico, como resultado de processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real. O objetivo desta ferramenta é sanar possíveis inconsistências na gestão do patrimônio público […]