Coordenador do GAECO alerta que Projeto Pena Justa pode fortalecer facções se Estado não retomar controle dos presídios
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, avaliou que o Projeto Pena Justa, voltado à redução da superlotação carcerária e à melhoria da infraestrutura prisional, corre o risco de se tornar ineficaz caso o Estado não recupere o controle efetivo sobre […]
Coordenador do Gaeco explica medidas alternativas para Padre Egídio: “O processo penal não é vingança”
O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), disse nesta quinta-feira (18) que o MP, ao se posicionar pela concessão de medidas alternativas à prisão do Padre Egídio de Carvalho, levou em conta laudos médicos sobre a saúde do religioso, […]
Presidente do TRE-PB garante celeridade no julgamento da Operação Calvário
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), garantiu hoje que a corte agirá com celeridade no julgamento das ações que integram a Operação Calvário. O processo desembarcou no TRE depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a competência para julgar os feitos é da […]
Dois paraibanos estão entre os finalistas do prêmio de Inovação Judiciária
Dois paraibanos estão entre os finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J. Ex) 2023. Um deles é o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto. O outro é o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, José Cassimiro Júnior. A […]
Coordenador do Gaeco condena uso da boa fé das pessoas ao falar sobre caso do Hospital Padre Zé
O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), lamentou nesta quinta-feira (5), ao comentar o caso envolvendo o Hospiatl Padre Zé, o fato de pessoas utilizarem a boa fé das pessoas para enriquecerem. “Cada vez que passa a gente tá […]
Coordenador do Gaeco-PB recebe medalha da Ordem do Mérito da CGU
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba recebeu mais um reconhecimento decorrente do seu combate à corrupção no Estado. Nessa quinta-feira (22/12), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 3.671/2022, que concede a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União (CGU) ao coordenador do […]
Coordenador do Gaeco comenta envio de processo de Ricardo à Justiça Eleitoral
Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Paraíba, promotor Octávio Celso Gondim Paulo Neto, comentou em artigo publicado no Estadão a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou à Justiça Eleitoral um dos processos aos quais responde o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) […]
Fabiano Gomes é denunciado pelo GAECO por tentativa de extorsão
O radialista Fabiano Gomes foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual da Paraíba por tentativa de extorsão contra o empresário Denylson Oliveira Machado, sócio-majoritário do Paraíba de Prêmios. Apesar do fato ter sido conhecido hoje, a denúncia já tem cerca de duas semanas e é decorrente […]
Arquivamento de processo contra Dinaldinho gera mal estar entre promotora e Gaeco
A promotora do Patrimônio Público, Mariana Neves Pedrosa Bezerra, decidiu na semana passada arquivar o inquérito cível contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley Filho, o Dinaldinho, por improbidade administrativa. O motivo da decisão foi falta de provas. Para embasar seu parecer, a promotora citou que solicitou ao Grupo de Atuação Especial Contra o […]
Ministro Ricardo Lewandowski ministra palestra em João Pessoa segunda-feira
O UNIPÊ promove, entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2020, o Congresso Direito e Inovação 2020. Com o tema central “Direito, Desenvolvimento e Inovação: reflexões e desafios da efetividade constitucional”, a programação vai contar com a presença de diversos convidados ilustres. Ministro Ricardo Lewandowski (STF), Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), […]
Coordenador do Gaeco critica conselheiros do TCE: “Agem de acordo com partidos”
O clima já é de constrangimento explícito entre o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado. O mal estar ficou evidente na última segunda-feira quando o MP ofereceu uma denúncia contra 35 investigados na Operação Calvário, que apura desvios na Saúde e Educação do Estado através de organizações sociais nas gestões […]
Vereador Eudes aprova homenagem a delegado e promotor da Xeque-Mate
O vereador José Eudes (PTB) apresentou e conseguiu aprovar, por unanimidade, durante a sessão de ontem da Câmara de Cabedelo, a concessão de título de cidadania municipal ao delegado Fabiano Emídio, da Polícia Federal, responsável pela condução do inquérito referente à Operação Xeque-Mate, bem como ao promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação […]