A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), garantiu hoje que a corte agirá com celeridade no julgamento das ações que integram a Operação Calvário. O processo desembarcou no TRE depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a competência para julgar os feitos é da corte eleitoral porque as denúncias tratam de supostos crimes eleitorais.
Fátima respondeu na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, a uma observação da vice-presidente e corregedora eleitoral, Agamenilde Dias Arruda, que lembrou a existência de algumas “censuras públicas” desde o dia 30 de novembro, quando o TSE definiu a competência do TRE-PB para analisar o caso, que estava anteriormente no Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Este tribunal tem estado desde 30/11 na mídia em forma de censuras públicas e individuais e temos a obrigação de dizer que não seremos justiceiros, mas juízes. Nosso instrumento é a lei dentro dos parâmetros constitucionais da democracia brasileira”, comentou Agamenilde.
Em seguida, a presidente do TRE declarou: “Estamos só aguardando a publicação do acórdão pelo TSE para darmos cumprimento imediato e ao mesmo tempo a celeridade que os processos exigem. O estabelecimento dessa competência foi absolutamente importante e precisamos que tanto o 1º quanto o 2º grau se debruçem nestes processos para que tenham a celeridade que o povo quer, que a sociedade exige. E também como hoje foi pronunciado, Dr. Octávio [Paulo Neto, coordenador do Gaeco] foi muito claro ao dizer que a demora judicial em apreciação de medidas cautelares prejudica as partes e a demora no julgamento prejudica a sociedade.
Pela manhã, o coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, havia dito que a demora do Judiciário no julgamento dos processos relativos à Operação Calvário “é uma coisa absurdamente ridícula”. O entendimento do promotor é de que a competência neste caso seria da Justiça Comum, mas ainda assim, ele pontuou que espera rapidez na tramitação no TRE: “Até porque é um ramo da justiça e recebe pra cumprir seu papel. O que não se pode admitir é o que vem acontecendo, é o não julgamento. Até porque se fala muito na questão dos humanos direitos, mas na verdade o que acontece? O que é a perpetuação de um processo e se é uma violação visceral ao direito humano, né?”, questionou.
A Operação Calvário foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba por causa da relação entre o Governo da Paraíba e a Cruz Vermelha na terceirização da gestão de hospitais. O processo aponta um desvio de cerca de R$ 134 milhões quee também envolveriam verbas da Educação. Segundo o Gaeco, o ex-governador Ricardo Coutinho era o líder da organização. Ele nega e diz ser vítima de uma perseguição política.
