Paraíba tem 38 mil crianças em situação de trabalho infantil, segundo IBGE
A Paraíba tem aproximadamente 38 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, há 1,65 milhão de meninos e meninas nessa situação. No ambiente digital, a exploração do trabalho infantil, incluindo a exploração sexual tem sido um grande […]
Trabalho infantil e exploração sexual crescem até 30% no período carnavalesco, alerta MPT-PB
O trabalho infantil e a exploração sexual contra crianças e adolescentes crescem até 30% no período carnavalesco. O alerta é do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que notificou municípios paraibanos para combaterem mão de obra infantil e exploração sexual em blocos e festejos de Carnaval no Estado. “Durante os festejos de Carnaval, o […]
MPT-PB realiza audiência coletiva nesta quinta sobre condições de trabalho na construção civil
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizarão nesta quinta-feira (3), às 14h, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, uma Audiência Coletiva para tratar sobre as condições de trabalho, saúde e segurança na construção civil. O MPT notificou representantes […]
MPT realiza 3ª Edição do Troféu ‘Mulheres que Inspiram’ na próxima terça-feira, em João Pessoa
14/03/2025 – Em alusão ao mês dedicado às mulheres, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará a 3ª edição do Troféu “Mulheres que Inspiram” na próxima terça-feira (18), a partir das 9h, no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234). As inscrições são limitadas e podem ser […]
Mais de 650 paraibanos foram resgatados do trabalho escravo entre 2002 e 2023
Entre 2002 e 2023, pelo menos 651 trabalhadores paraibanos foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram aliciados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração […]
MPT e padaria de João Pessoa firmam TAC após denúncias de assédio moral e racismo
28/11/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e uma padaria de João Pessoa firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para coibir a prática de assédio moral e racismo contra funcionários desse estabelecimento, localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa. No ano de 2022, o MPT na Paraíba registrou 550 […]
Ruy intensifica luta pela implantação do piso da enfermagem no setor privado ao lado do MPT-PB
A implantação efetiva do piso nacional da enfermagem no contracheque de trabalhadores dos setores público e privado tem sido uma prioridade na pauta do deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar recebeu a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, em Brasília, para tratar do cumprimento da legislação nas empresas, clínicas e […]
MPT lança edital e convoca instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio
18/07/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nessa segunda-feira (17), edital de convocação para instituições de ensino superior públicas e privadas que desejam firmar convênio de estágio. O MPT anunciou que vai realizar processo seletivo para estágio remunerado, com abertura prevista para o próximo mês de agosto. De acordo com o […]
Empresário que ameaçou funcionários grava vídeo dizendo que voto é livre; veja
Depois de vazar um vídeo em que o empresário Pedro Vieira de Melo Neto, dono da Destak Alumínios, uma fábrica de panelas sediada na zona rural de Catolé do Rocha, gravou um vídeo depois de assinar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campina Grande depois de ser […]
Na Paraíba, 94% das denúncias de assédio eleitoral são contra bolsonaristas
Nas eleições deste ano, as denúncias de assédio eleitoral na iniciativa privada chamaram a atenção. Nunca antes, tantos casos com origem na iniciativa privada haviam sido registrados na Paraíba. Até este sábado, estima-se que em média 90 denúncias tenham sido apresentadas e cerca de 94% do total se referem a empresários que pressionam seus empregados […]
MPT recebe 81 denúncias de assédio eleitoral na Paraíba e fará plantão no fim de semana
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, até às 17h desta sexta-feira (28), 81 denúncias de assédio eleitoral no estado contra empresas, sindicatos, grupos empresariais e órgãos públicos de pelo menos 14 municípios paraibanos. O MPT-PB expediu aproximadamente 40 recomendações a empresários, comerciantes, donos de lojas e hospitais, dirigentes sindicais, gestores públicos e […]
Rede de supermercados, restaurante e construtor são notificados por assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu recomendações a três empresas de João Pessoa para impedir a prática de assédio eleitoral contra os empregados. Uma das notificações foi a uma rede de supermercados da capital. A outra se dirigiu a um grupo de restaurantes e a terceira a um construtor. Supermercado – Segundo […]