Prefeitura de João Pessoa lança editais para pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta quinta-feira (15), os editais de apoio à cultura, previstos na Lei Aldir Blanc para pagamento de subsídio mensal aos Espaços Culturais e incentivo a projetos culturais dos trabalhadores da cultura durante a pandemia do Coronavírus. O município recebeu […]
Guarabira é o primeiro município do Brasil a pagar auxílio da Lei Aldir Blanc
O município de Guarabira, situado na região do Agreste Paraibano, a 98 quilômetros de João Pessoa, já deu início aos processos dos primeiros pagamentos da Lei de Emergência Cultural aos seus artistas. A Lei Aldir Blanc, como é conhecida, é um instrumento que foi criado com o intuito de promover ações para garantir a […]
João Azevêdo lança editais da Lei Aldir Blanc e inscrições já estão abertas
Os editais da Lei Aldir Blanc na Paraíba foram anunciados nesta quarta-feira (7) pelo governador João Azevêdo e estão publicados no Diário Oficial do Estado. Também estão em hotsite onde se pode acessar todos os textos federais da Lei Aldir Blanc e do decreto de regulamentação, do decreto estadual e uma seção de ‘perguntas e […]
Lei Aldir Blanc: Câmara aprova liberação de recursos a setor cultural de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (6), projetos de lei que garantem a liberação de recursos para ajuda emergencial ao setor de Cultura da Capital, durante o período de pandemia do novo coronavírus, com base na Lei Aldir Blanc. Aprovados de forma unânime, os Projetos de Lei […]
CCJ da Câmara aprova projetos que garantem liberação de recursos da Lei Aldir Blanc
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta segunda-feira (5), os projetos de Lei 2179/20 e o 2181/20 que garantem a liberação dos recursos referentes à ajuda emergencial para o setor cultural com base na Lei 14.017/20, conhecida com o a Lei Aldir Blanc. […]
Mais 23 cidades paraibanas estão aptas a operacionalizar recursos da Lei Aldir Blanc
Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos […]
Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc
A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da […]
Cartaxo assina decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na Capital
O prefeito Luciano Cartaxo assinou, nesta terça-feira (15), o Decreto que regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no município de João Pessoa. A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto […]
Campina Grande tem liberação de R$ 2,6 milhões para mais de 800 artistas e segmentos culturais
O prefeito Romero Rodrigues anunciou, através de uma live, na manhã desta quinta-feira, 10, a liberação de recursos financeiros para os artistas e operadores do setor cultural de Campina Grande. A verba é resultado do trabalho de prospecção feito pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) junto ao Governo Federal, no âmbito da Lei Aldir Blanc. […]
Recursos da ‘Aldir Blanc’ são liberados e cadastramento se encerra dia 30
Os recursos da Lei Aldir Blanc, que criou benefícios emergenciais para socorro financeiro ao setor cultural, já foram liberados para a Paraíba, no valor de R$ 36.164.540,30. De acordo com informações da Plataforma Brasil, portal do Governo Federal, as ordens de pagamento à Paraíba e mais sete Estados foram despachadas nessa quarta-feira (9). Também na […]
Paraíba é 4º Estado a ter Plano de Ação ‘Aldir Blanc’ aprovado
O Plano de Ação do Governo da Paraíba para execução da Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Governo Federal. O Estado foi o quarto a ter sua estratégia de ação autorizada e a previsão para a chegada do primeiro lote de recursos é o dia 11 de setembro – outros três estão programados para 26 […]
Estela pede esclarecimentos a secretário sobre implantação da Lei Aldir Blanc na Paraíba
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) solicitou que o secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos, preste esclarecimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc na Paraíba. O apelo foi feito durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizada na tarde desta quinta-feira (27), de forma virtual. Estela, que preside a Comissão, […]